24 DE JANEIRO DE 1990 1195

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Mário Maciel fez uma interpelação à Mesa, embora, reconheço, em sentido lato da palavra.
Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados André Martins e Lourdes Hespanhol.
Ora, como sabem, não há pedidos de esclarecimento a uma interpelação à Mesa.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Posso interpelar a Mesa, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Tem a palavra. Sr. Deputado, mas peço-lhe o favor de ser breve.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Sr. Presidente, com a permissão de V. Ex.ª e ao abrigo das disposições regimentais, desejava defender a honra e a consideração da minha bancada, dado que ela foi abrangida pelas palavras do Sr. Deputado Mário Maciel, as quais considero ofensivas e precipitadas.
Entretanto, o meu colega André Martins, como visado individual e membro do grupo de trabalho referido, desejaria também, ao abrigo da figura da interpelação à Mesa, esclarecer V. Ex.ª e a Câmara sobre a mesma matéria.

O Sr. Presidente: - Para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado André Martins, a quem peço também que seja breve.

O Sr. André Martins (Os Verdes): - Sr. Presidente, na passada quarta-feira de manhã, dia 17, face à grave situação que se verificava na Região Autónoma da Madeira em consequência do acidente ecológico que ali aconteceu e que teve particular impacte na ilha de Porto Santo, propus, no decorrer da reunião da Comissão de Administração do Território, Poder Local e Ambiente, que fosse constituído um grupo de trabalho para ali se deslocar, a ter de tomar conhecimento da situação e sobre ela apresentar um relatório a esta Câmara. Como o Sr. Deputado Mário Maciel já referiu, o grupo foi logo constituído.
Na sexta-feira de manhã contactei o Sr. Deputado Mário Maciel para saber qual era o ponto da situação. Disse-me ele desconhecer qualquer deligência feita através do gabinete da presidência da Assembleia da República no sentido da autorização para a deslocação da comissão constituída.
Ora, na Comissão tinha sido considerado que a viagem devia ser feita com carácter de urgência. Como não havia nenhuma indicação de que essa viagem fosse autorizada a tempo ou até mesmo do tempo que levaria a obter a autorização para essa deslocação -até porque compreendemos que fazer os vários contactos necessários para uma deslocação oficial a uma região autónoma requer o seu tempo-, nessa mesma sexta-feira, às 18 horas, decidiu o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes empreender a viagem, dado que a demora poderia levar a que se perdesse o contacto com a realidade.
Para terminar, Sr. Presidente, quero dizer que aquilo com que nos deparámos naquela região autónoma foi uma verdadeira catástrofe, que não tem sido divulgada na sua dimensão por alguns órgãos de comunicação social em virtude de pressões feitas nesse sentido pelo Presidente do Governo Regional da Madeira.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - A extensão da catástrofe é de tal ordem que,...

O Sr. Presidente: - Queira terminar. Sr. Deputado.

O Orador: -... para além das praias e da costa da Região Autónoma da Madeira estarem a ser afectadas, a mancha de crude ameaça chegar já às ilhas Desertas.
Esta é a situação que ali se vive, Sr. Presidente. O que tem sido divulgado pelos órgãos oficiais, nomeadamente pelos da Região Autónoma da Madeira e por grande parte da comunicação social, em particular pela televisão, não corresponde ao que é a realidade dos factos.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Filipe Abreu (PSD): - E o que é que vocês lá foram resolver?

O Sr. Mário Maciel (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Mário Maciel (PSD): - Sr. Presidente, não quero, de maneira nenhuma, prolongar esta discussão aqui em Plenário, pois penso que a sede ideal para o fazer e a Comissão, que reunirá amanhã.
Contudo, quero dizer apenas que quando se pede uma autorização ao Presidente da Assembleia da República é de boa educação esperar pela resposta a esse pedido.

O Sr. Rogério de Brito (PCP): - Aqui não há pedido nenhum. Há uma delegação que se desloca!

O Orador: - O Sr. Deputado foi impaciente, não quis esperar, foi um deputado individualista, foi um deputado oportunista.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Lourdes Hespanhol.

O Sr. José Sócrates (PS): - Eu também tinha pedido a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Peco-lhe que aguarde um momento, Sr.ª Deputada, mas é para evitar ter de dar mais esclarecimentos.
Eu disse há pouco, segundo as informações de que disponho, que tinham pedido a palavra, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Herculano Pombo e Lourdes Hespanhol. Obtive depois informação que o pedido de palavra do Sr. Deputado José Sócrates era diferente deste contexto.

O Sr. José Sócrates (PS): - Eu não posso usar da palavra para pedir esclarecimentos, Sr. Presidente!

O Sr. Presidente: - Para fazer uma interpelação à Mesa, tem a palavra a Sr.ª Deputada Lourdes Hespanhol.

A Sr.ª Lourdes Hespanhol (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Corroboro as palavras que foram aqui