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Sábado, 27 de Janeiro de 1990

V LEGISLATURA 3 . A SESSÃO Legislativa (1989.1990)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 26 DE JANEIRO DE 1990

Presidente: Exmo. Sr. José Manuel Maia Nunes de Almeida

Secretários: Exmo.. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomos

Vítor Manuel Calo Roque
Apolónia Maria Pereira Teixeira
João Domingos F. de Abreu Salgado

SUMÃRIO

0 Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 45 minutos.
Deu-se conta da apresentação da ratificação n.º 108/V (PCP) e do projecto de lei n.º 466/V, do deputado independente Pegado Lis.
Após a leitura de dois pareceres, respectivamente das Comissões de Saúde e de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, procedeu-se à discussão, no generalidade, da proposta de lei n.º 125/V, que cria o Concelho Nacional de Bioética, tendo usado da palavra, a diverso título, além dos Srs. Se cretarios de Estado Adjunto do Ministro da Justiça (Bor-

ges Soeiro) e Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares (Carlos Encarnação), os Srs. Deputados Alberto Martins (PS), Narana Coissoró (CDS), Ter"a Santa Clara Gomes (PS). João Camilo (PCP). Marques Júnior (PRD), Luísa Amorim (PCP), Correia Afonso (PSD), Ferraz de Abreu (PS) e José Magalhães (PCP)'
Foi aprovado o voto n.º 122/V, de solidariedade com o povo de Timor Leste, apresentado pelo Sr' Deputado Sousa Lara (PSD)'
0 Sr' Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 45 minutos'