O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 9 de Fevereiro de 1990 I Série - Número 41

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 8 DE FEVEREIRO DE 1990

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Júlio José Antunes
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.
Deu-se conta da apresentação da ratificação n.º 110/V (PCP) e dos projectos de lei n.ºs 477/V e 478/V (PS).
A Câmara deu assentimento à viagem de carácter oficial do Sr. Presidente da República a Itália.
Foi aprovado, em votação final global, o texto final da lei quadro das privatizações, elaborado pela Comissão de Economia, Finanças e Plano, após rejeição de requerimentos de avocação pelo Plenário, apresentados pelo PS, pelo PCP e pelo CDS, de vários artigos do diploma. Usaram da palavra, a diverso título, além dos Srs. Ministros dos Assuntos Parlamentares (Dias Loureiro) e das Finanças (Miguel Beleza) e do Sr. Secretário de Estado das Finanças (Elias da Costa), os Srs. Deputados Manuel dos Santos (PS), Duarte Lima (PSD), António Guterres (PS), Antunes da Silva (PSD), Nogueira de Brito (CDS), Carlos Lilaia (PRD), Silva Marques (PSD), Octávio Teixeira (PCP), Rui Carp (PSD), Raul Castro (Indep.), José Magalhães (PCP), Helena Torres Marques (PS), Carlos Lilaia (PRD), Jerónimo de Sousa (PCP), Montalvão Machado e Álvaro Dâmaso (PSD), João Proença (PS), Sérgio Ribeiro (PCP), Alberto Martins (PS) e Pacheco Pereira (PSD).
Finalmente, foi aprovado um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo à substituição de deputados do PSD e do PS.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 22 horas.