10 DE FEVEREIRO DE 1990 1471

Valdemar Cardoso Alves.
Vasco Francisco Aguiar Miguel.
Virgílio de Oliveira Carneiro.
Walter Lopes Teixeira.

Partido Socialista (PS):

Alberto Arons Braga de Carvalho.
Alberto Manuel Avelino.
Alberto Marques de Oliveira e Silva.
Alberto de Sousa Martins.
António de Almeida Santos.
António Carlos Ribeiro Campos.
António Fernandes Silva Braga.
António José Sanches Esteves.
António Manuel Henriques de Oliveira.
António Manuel de Oliveira Guterres.
António Miguel de Morais Barreto.
António Poppe Lopes Cardoso.
Armando António Martins Vara.
Carlos Manuel Luís.
Edite Fátima Marreiros Estrela.
Edmundo Pedro.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Elisa Maria Ramos Damião Vieira.
Francisco Fernando Osório Gomes.
Henrique do Carmo Carmine.
Jaime José Matos da Gama.
João António Gomes Proença.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Luís Costa Catarino.
José Apolinário Nunes Portada.
José Barbosa Mola.
José Carlos P. Basto da Mota Torres.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Laurentino José Castro Dias.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Manuel António dos Santos.
Maria Teresa Santa Clara Gomes.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raúl d'Assunção Pimenta Rogo.
Raul Fernando Sousela da Cosia Brito.
Rui António Ferreira Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Rui Pedro Machado Ávila.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
António da Silva Mota.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alfredo Brito.
Carlos Vítor e Baptista Cosia.
Domingos Abrantes Ferreira.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João Camilo Carvalhal Gonçalves.
Joaquim António Rebocho Teixeira.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel Santos Magalhães.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Luís Maria Bartolomeu Afonso Palma.
Manuel Anastácio Filipe.
Manuel Rogério Sousa Brito.
Maria Ilda Cosia Figueiredo.
Maria Odete Santos.
Octávio Augusto Teixeira.
Sérgio José Ferreira Ribeiro.

Partido Renovador Democrático (PRD):

António Alves Marques Júnior.
José Carlos Pereira Lilaia.
Rui José Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Basílio Adolfo de M. Horta da Franca.
José Luís Nogueira de Brito.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PEV):

André Valente Martins.
Herculano da Silva P. Marques Sequeira.

Deputados independentes:

João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Jorge Pegado Lis.
Maria Helena Salema Roseta.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

Srs. Deputados, a sessão de hoje é preenchida com as seguintes perguntas ao Governo: formulada pelo Parado Comunista Português, ao Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre o desassoreamento da barra do Douro; formulada pelo Partido Social-Democrata, ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Social, sobre o Plano de Emergência para Setúbal, criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/86, de 22 de Janeiro; formulada pelo Partido Ecologista Os Verdes, ao Sr. Secretário de Estado do Ambiente e da Defesa do Consumidor, sobre a problemática dos resíduos tóxico-perigosos, e formulada pelo Partido Socialista, ao Sr. Secretário de Estado da Defesa Nacional, sobre os socorros a náufragos.

A Sr.ª Ilda Figueiredo (PCP): - Posso interpelar a Mesa, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

O Sr.ª Ilda Figueiredo (PCP): - Sr. Presidente, gostaria que me informasse se, na realidade, o Governo só vai responder a quatro perguntas.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, posso desde já adiantar-lhe que a pergunta do CDS entrou condicionalmente fora de tempo e, por isso, não pôde ser concretizada.
Quanto à pergunta formulada pelo Partido Renovador Democrático, esse mesmo partido tomou a iniciativa de a retirar.

O Sr. Rui Silva (PRD): - Posso interpelar a Mesa, Sr. Presidente?