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Sábado, 17 de Fevereiro de 1990 I Série - Número 45

DIÁRIO Da Assembleia da República

V LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DE FEVEREIRO DE 1990

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmos. Srs. Daniel Abílio Ferreira Bastos

José Carlos P. Basto da Mota Torres
Apolónia Maria Pereira Teixeira
João Domingos F. de Abreu Salgado

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão ás 10 horas e 30 minutos.
Foram arredados, na generalidade, a proposta lei n.º 122/V - estabelece o modelo de organização de gestão e de estabelecimento de ensino superior politécnico, tem como o enquadramento legal para a elaboração dos respectivos estatutos - e os projectos de lei n.ºs 287/V (PS) - Estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico - e 340/V (PCP) - Lei quadrado ensino superior politécnico. Intervieram no debate, a diverso título, além do Sr. Ministro da Educação (Roberto Carneiro), os Srs. Deputados Vítor Costa (PCP), Herculano Pombo (Os Verdes), Carlos Coelho (PSD), Barbosa da Coita (PRD), Paula Coelho (PCP), Antónia Braga (PS), António Filipe (PCP), Aristides Teixeira (PSD}, António Barreto (PS), Adriano Moreira (CDS) e Raúl Rêgo (PS).
Entretanto, a Câmara autorizou seis deputados a depor como testemunhas em tribunal, não se pronunciando sobre um outro pedido por se referir a um deputado que se encontra em exercido de funções no Parlamento Europeu.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 10 minutos.