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I Série - Número 54

Quarta-feira, 21 de Março de 1990

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 20 DE MARÇO DE 1990

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo
Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos P. Basto da Mota Torres
Apolónia Maria Pereira Teixeira
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa das ratificações n.ºs 5 118/V a 120/V e dos projectos de lei n.ºs 492/V a 496/V, bem como da apresentação de requerimentos, da respostas a alguns outros e de um relatório da Comissão de Trabalho, Segurança Social e família sobre as ratificações n.º 63/V e 64/V.
Em declaração política, o Sr Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) criticou a política governamental, em particular uma eventual alteração das leis laborais.
Igualmente em declaração política, o Sr Deputado Jorge Lacão (PS) falou da importância da regionalização e da acção do Governo a esse nível e respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr Deputado Silva Marques (PSD), que havia exercido também o direito de defesa da consideração.
Também em declaração política, o Sr. Deputado Basílio Horta (CDS) teceu considerações sobre os resultados do IX Congresso do CDS, respondendo, no fim, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados António Guterres (PS), Duarte Lima (PSD), Carlos Brito (PCP) e Barbosa da Costa (PRD).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Relvas (PSD) referiu-se ao recente congresso da Juventude Social-Democrata e respondeu a um pedido de esclarecimento da Sr.ª Deputada Natália Correia (PRD).
Finalmente, em declaração política o Sr. Deputado André Martins (Os Verdes) condenou a comunicação televisiva cio Sr Primeiro-Ministro sobre política do ambiente.
O Sr. Deputado Joaquim Marques (PSD), a propósito do encerramento dos estabelecimentos de ensino superior nos territórios árabes ocupados, alertou para o facto de a Comunidade manter programas de cooperação com universidades do Estado de Israel.
O Sr. Deputado Rui Vieira (PS) deu conta de alguns pi obtemos com que se debate o distrito de Leiria e de pi opostas cio seu partido para a sua resolução.
O Sr. Deputado Barbosa da Costa (PRD) referenciou a situação dos pescadores e respondeu a um pedido de esclarecimento do Sr Deputado António Vairinhos (PSD).
A Sr.ª Deputada Apolónia Teixeira (PCP) apelou à tomada de medidas urgentes para pôr termo aos actos de vandalismo em escolas secundárias do Barreiro, no que foi secundada pelo Sr Deputado Lemos Damião (PSD).
Ordem do dia. - A Assembleia autorizou um deputado a ser ouvido como testemunha em tribunal.
Foi discutido, na generalidade, o projecto de lei n.º 164/V (Os Verdes) - Criação do promotor ecológico com vista á defesa da viela e do meio ambiente, tendo miei vindo no debate, a diverso titulo, os Srs. Deputados Herculano Pombo (Os Vades), Natália Correia (PRD), Mário Maciel e Correia Afonso (PSD), Narana Coissoró (CDS), José Sócrates (PS), Carlos Lilaia (PRD) e Ilda Figueiredo (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 25 minutos.