23 DE MARÇO DE 1990 1947

Edmundo Pedro.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Helder Oliveira dos Santos Filipe.
Helena de Melo Torres Marques.
Henrique do Carmo Carmine.
Jaime José Matos da Gama.
João Rosado Correia.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Luís Costa Catarino.
José Apolinário Nunes Portada.
José Barbosa Mota.
José Carlos P. Basto da Mota Torres.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Luís do Amaral Nunes.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Carneiro dos Santos.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Júlio da Piedade Nunes Hcnnques.
Laurentino José Castro Dias.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Mana do Céu Oliveira Esteves.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Maria Teresa Santa Clara Gomes.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cárdia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raul d'Assunção Pimenta Rêgo.
Rui António Ferreira Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Rui Pedro Machado Ávila.
Vítor Manuel Caio Roque.
Partido Comunista Português (PCP):
Ana Paula da Silva Coelho.
António Filipe Gaião Rodrigues.
António da Silva Mota.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alfredo Brito.
Carlos Vítor e Baptista Costa.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
João Camilo Carvalhal Gonçalves.
Joaquim António Rebocho Teixeira.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel Santos Magalhães.
Júlio José Antunes.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Maria Bartolomeu Afonso Palma.
Manuel Anastácio Filipe.
Maria Ilda Costa Figueiredo.
Maria de Lourdes Hespanhol.
Maria Luísa Amorim.
Maria Odete Santos.
Octávio Augusto Teixeira.
Sérgio José Ferreira Ribeiro.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Alexandre Manuel Fonseca Leite.
António Alves Marques Júnior.
Francisco Barbosa da Costa.
Hermínio Paiva Fernandes Martinho.
José Carlos Pereira Lilaia.
Natália de Oliveira Correia.
Rui dos Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PEV):

André Valente Martins.
Herculano da Silva P. Marques Sequeira.

Deputados independentes:

João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Maria Helena Salema Roseta.

Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): — Sr. Presidente e Srs. Deputados: Deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os seguintes diplomas: o projecto de deliberação n.° 73/V, apresentado pelo PS, que propõe ao Governo que autorize a audição do governador do Banco de Portugal na Comisão Parlamentar de Economia, Finanças e Plano, acerca do depósito de ouro na Drexel Bumham Lambert Trading Corporation; o projecto de deliberação n.° 74/V, apresentado pelo PS, sobre a preservação do Mosteiro da Batalha, tendo baixado à 8.ª Comissão; o projecto de deliberação n.° 75/V, igualmente apresentado pelo PS, sobre a degradação do ambiente nalgumas áreas do distrito de Leiria, tendo baixado à 6.ª Comissão; o projecto de lei n.° 498/V, apresentado pelo deputado Coelho dos Santos, do PSD, sobre a apresentação de candidaturas nas eleições municipais, tendo baixado à 6.ª Comissão; o projecto de lei n.° 499/V, apresentado pelo deputado José Lello, do PS, sobre a elevação da povoação de Pedras Rubras à categoria de vila, lendo baixado à 6.ª Comissão; a ratificação n.° 121/V, da iniciativa dos deputados Alberto Martins e outros, do PS, referente ao Decreto-Lei n.° 63/90, de 20 de Fevereiro, que aprova os novos estatutos do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo (INSCOOP); a proposta de resolução n.° 23/V, que aprova para ratificação a Carta Europeia de Autonomia Local, tendo baixado às 4.ª e 6.ª Comissões; a proposta de lei n.° 136/V, que autoriza o Governo a legislar em matéria fiscal, no sentido de isentar de sisa e de imposto do selo algumas providências adoptadas no processo especial de recuperação de empresas, regulado pelo Decreto-Lei n.° 177/86, de 2 de Julho, tendo baixado à 7.ª Comissão; a proposta de lei n.° 137/V, que consubstancia uma autorização legislativa de um regime sancionatório especial para os agrupamentos europeus de interesse económico (AEIE), tendo baixado à 7.ª Comissão; finalmente, a proposta de lei n.° 138/V, da Assembleia Regional da Madeira, sobre os valores das pensões e prestações pecuniárias de segurança e protecção social na Região Autónoma da Madeira, tendo baixado à 10.ª Comissão.
O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a sessão de hoje é consagrada a um debate sobre os problemas da mulher em Portugal e deve-se a uma marcação do PCP. Encon-