Quarta-feira, 4 de Abril de 1990 I Série - Número 61

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 3 DE ABRIL DE 1990

Presidente: Exmo. Sr. António Alves Marques Júnior

Secretários: Exmos. Srs.

Daniel Abílio Ferreira Bastos
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Apolónia Maria Pereira Teixeira
João Domingos F. de Abreu Salgado

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 40 minutos.
Deu-se coma da apresentação de diversos diplomas.
O Sr. Deputado Rogério Brito (PCP) e os Srs. Ministros dos Negócios Estrangeiros (João de Deus Pinheiro) e do Planeamento e da Administração do Território (Valente de Oliveira) abriram o debate da interpelação ao Governo n.º 12/V - debate de política geral centrado nas questões comunitárias, com especial incidência nas circunstancias e políticas relativas à distribuição e aplicação dos fundos comunitários, à criação da união económica e monetária e de dimensão social do mercado interno -, tendo intervindo, a diverso título, além dos oradores iniciais e dos Srs. Secretários de Estado do Empreso e Formação Profissional (Bagão Félix) e da Agricultura (Álvaro Amaro), os Srs. Deputados Raul Almeida Mandes e António Matos (PSD), Nogueira de Brito (CDS), Helena Torres Marques (PS), Carlos Brito e Octávio Teixeira (PCP), João Proença (PS), Adriano Mordia (CDS), Carlos Lilaia (PRD), André Martins (Os Verdes), Jorge Lacão (PS), Lino de Carvalho e Ilda Figueiredo (PCP), Natália Correia (PRD), Sérgio Ribeiro (PCP), António Campos (PS), Ângelo Correia (PSD) e José Mota (PS).
A encerrar o debate usaram da palavra o Sr. Deputado Carlos Brito (PCP) e o Sr. Ministro do Planeamento e da Administração do Território.
Entretanto, a Câmara denegou autorização a um Sr. Deputado para depor como testemunha em tribunal.
Foi aprovado um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de deputados do PCP e do PRD.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 10 minutos.