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Sábado, 5 de Maio do 1990 I Série - Número 71

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1080-1990)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 4 DE MAIO DE 1990

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Ex.mos Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vítor Manuel Calo Roque.
Apolónia Maria Pereira Teixeira
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 25 minutos.
Deu-se conta da apresentação das ratificações n.ºs 130/V (PS) e 131/V (PCP) e do projecto de deliberação n.º 82/V, apresentado pela Comissão de Administração do Território» Poder Local e Ambiente.
Procedeu-se à discussão, na generalidade, do projecto de lei n.º 524/V (PSD) - Altera os artigos 1.º, 4.º e 10.º da Lei n.º 9/90, de 1 de Março (Incompatibilidades de cargos políticos e altos cargos públicos), tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Guilherme Silva (PSD), Odeie Santos (PCP), Alberto Martins (PS), Rui Silva (PRD), Leonor Beleza (PSD). Nogueira de Brito (CDS) e José Magalhães (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 5 minutos.