Quarta-feira, 4 de Julho de 1990 I Série - Número 94

DIÁRIO Da Assembleia da República

V LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 3 DE JULHO DE 1990

Presidente: Exmo. Sr. João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Júlio José Antunes
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aliena a sessão as 10 horas e 30 minutos.
Deu-se corna da apresentação da proposta de resolução n.º 33/V e dos projectos de lei n.ºs 563/V (PRD) e 564/V (PS).
Na abertura do debate, solicitado pelo PCP, sobre política geral, centrado no agravamento das desigualdades na sociedade portuguesa e as políticas necessárias para lhe fazer frente (interpelação n.º 14/V), usaram da palavra os Srs. Deputados Jerónimo de Sousa e Apolónia Teixeira (PCP) e os Srs. Ministros do Emprego e da Segurança Social (Silva Peneda) e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Ferreira do Amaral).
Intervieram ainda, a diverso título, além do Sr. Ministro da Saúde (Arlindo de Carvalho) e do Sr. Secretário de Estado da Reforma Administrativa (Pedro d'Orey), os Srs. Deputados Lemos Damião e Joaquim Marques (PSD), Rui Vieira (PS) - que aproveitou a ocasião pura condenar a realização, em Sesimbra, da anunciada reunião de personalidades da extrema-direita europeia, no que foi secundado pelos Srs. Deputados Montalvão Machado (PSD), António Guterres (PS), Luis Geraldes (PSD) e Rui Silva (PRD), que também usaram da palavra no debate da ordem do dia -, Carlos Brito (PCP), Armando Vara (PS), Ilda Figueiredo (PCP), Isabel Espada (PRD), Raúl Rêgo (PS), Sérgio Ribeiro (PCP), Ferraz de Abreu (PS), Luís Roque (PCP), Leonor Coutinho (PS), Manuel Filipe (PCP), Narana Coissoró (CDS), João Camilo (PCP), Pedro Roseta (PSD), Elisa Damião (PS) e António Filipe (PCP).
A encerrar o debate usaram da palavra o Sr. Deputado João Amaral (PCP) e o Sr. Ministro da Educação (Roberto Carneiro).
Entretanto, foram aprovados dois relatórios e pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos, relativos uma substituição de um deputado do PS e outro autorizando uma deputada a depor em tribunal.
A Câmara aprovou ainda os votos n.º 163/V (PRD) - de homenagem a título póstumo ao Dr. Abílio da Silva Tavares - e 164/V (PSD) - de protesto pela realização, em Sesimbra, de um encontro de políticos de extrema-direita de toda a Europa - e o projecto de resolução n.º 59/V (PS, PCP, PRD e CDS) - Salvaguarda de valores democráticos.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 20 minutos.