Sábado, 7 de Julho de 1990 I Série - Número 97

DIÁRIO Da Assembleia da República

V LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE JULHO DE 1990

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vítor Manuel Caio Roque
Júlio José Antunes
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 20 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n º 572/V (PCP).
Procedeu-se à apreciação conjunta dos Decretos-Leis n as 34-A/90, de 24 de Janeiro (aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas) - ratificação n º 110/V (PCP) -, e 57/90, de 14 de Fevereiro (estabelece o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato dos três ramos das Forças Armadas) - ratificação n º 118/V (PCP) Intervieram, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Defesa Nacional (Eugénio Ramos), os Srs Deputados João Amaral (PCP), José Lello (PS), Ângelo Correia (PSD) e Marques Júnior (PRD) foram também apreciados conjuntamente os Decretos-Leis n.º 170/90, de 2 de Março (define o regime de bens do domínio publico Manco do Estado) - ratificações n.ºs 116/V (PCP) e 123/ V (PS) -, e 186/90, de 6 de Junho (sujeita a uma avaliação de impacte ambiental os planos e projectos que, pela sua localização, dimensão ou características, sejam susceptíveis de provocar Incidências significativas no ambiente) - ratificações n.º 135/V (PCP), 136/V (PRD, Os Verdes e deputados independentes João Corregedor da Fonseca, Helena Roseta e Raul Castro) e 137/V (PS). Usaram da palavra, a diverso título, além dos Srs. Ministro do Ambiente e Recursos Naturais (Fernando Real) e Secretário de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor (Macário Correia), os Srs. Deputados Ilda Figueiredo (PCP), Armando Vara (PS), Herculano Pombo (Os Verdes), Nogueira de Brito (CDS) e Manuel Moreira (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 50 minutos.