14 DE JULHO DE 1990 3619

O Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata, ao apresentar na Assembleia da República o projecto de lei n.º 206/V para elevar a vila de Odivelas a cidade, interpretou o mais profundo sentir dos seus habitantes.
Odivelas tem-se caracterizado, nos últimos anos, pela determinação com que luta pelo desenvolvimento e prestígio da sua terra, patenteada através de iniciativas de natureza social, económica e cultural.
O concelho de Loures ficou mais enriquecido. A elevação da vila de Odivelas a cidade não deve ser um fim em si mesmo, mas apenas um reinicio de uma outra etapa de maior desenvolvimento, maior progresso e de maior modernização da comunidade local.
Como deputado e autarca do concelho de Loures, quero manifestar, em nome do Partido Social-Democrata, a enorme satisfação pelo evento que hoje ocorreu.

O Deputado do PSD, João Matos.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Com a aprovação do projecto de lei n.º 339/V, da iniciativa do PCP, a Assembleia da República promove Odivelas a cidade.
Tal decisão vai ao encontro de uma das aspirações da sua laboriosa população, na medida que Odivelas, pelas suas raízes históricas, aliadas ao seu extraordinário crescimento nos últimos anos, figura bem entre as cidades portuguesas.
Esta medida, por si, não resolve os problemas com que são confrontados diariamente os seus habitantes, nomeadamente os resultantes da deslocação diária para Lisboa de milhares de trabalhadores e as consequências do grande crescimento verificado.
Deu-se hoje um passo importante; no entanto, o PCP confia e bater-se-á para que Odivelas-cidade seja num futuro próximo Odivelas-concelho!

O Deputado do PCP, Jerónimo de Sousa.

Os deputados do PSD abaixo assinados congratulam-se com a criação das novas cidades de Ermesinde e Valongo.
A elevação destas duas vilas à categoria de cidade concretizou-se após a votação, respectivamente, dos projectos de lei n.ºs 210/V (PCP), 215/V (PSD), 234/V (PS), 123/V (PS) e 383/V (PCP), a que há momentos se procedeu nesta Assembleia da República.
Facto inédito no nosso país é o de no mesmo concelho coexistirem duas cidades, mas no concelho de Valongo tratava-se de uma aspiração justa e legítima, que os deputados signatários, conhecedores da realidade desta região, desde sempre apoiaram e pela qual se bateram convictamente.
Todo este trabalho valeu a pena!
A Assembleia da República e o Governo de Portugal estão hoje devidamente informados das aspirações, das necessidades, do grau de desenvolvimento deste concelho,, que hoje começa a deter uma importância relevante no contexto da Área Metropolitana do Porto. E, agora, foi possível aprovar, nesta Assembleia da República de maioria social-democrata, a elevação das vilas de Ermesinde e Valongo à categoria de cidade.
Estão as populações das novas cidades de parabéns.
Este momento é motivo de grande orgulho para todos nós.
Agora, novos desafios se colocam!
Este poderá ser o ponto de partida para atingirmos outros níveis de progresso, de bem-estar, de qualidade do ambiente, de construção de infra-estruturas! Sendo uma grande oportunidade e porque não queremos ser a geração da «oportunidade perdida», votámo-los favoravelmente!

Os Deputados do PSD: José Puig - António Bacelar - Manuel Moreira.

Foram finalmente aprovados os projectos de lei relativos à elevação de Valongo a cidade, concretamente os projectos de lei n.º 123/V (PS) e 383/V (PCP). Fez-se justiça à sede de um importante município onde vive uma população laboriosa e determinada em desenvolver a sua terra.
Certamente que a elevação a cidade será também um estímulo para o reforço do desenvolvimento económico, social e cultural de todo o município de Valongo que alia à riqueza do seu património natural e paisagístico e uma assinalável actividade cultural.
Congratulamo-nos, pois, com a elevação de Valongo a cidade, na esperança de que seja uma contribuição para o progresso e desenvolvimento do município e da sua população.

A Deputada do PCP, Ilda Figueiredo.

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou na Mesa da Assembleia da República o projecto de lei n.º 210/V, de elevação da vila de Ermesinde a cidade, porque considerou que reunia todas as condições necessárias para a sua elevação a cidade.
Por outro lado, as razões de ordem histórica e cultural são factores de grande importância, que assentam no desenvolvimento que a vila regista.
O seu crescimento demográfico só tem paralelo nos concelhos limítrofes de Lisboa.
A sua população passou de 13 000 habitantes em 1970 para cerca de 45000 actualmente, o que corresponde a mais de metade da população do concelho onde se insere.
Segundo elementos da administração local, números de 1980, Ermesinde era o 15.º centro populacional do País.
Pelas razões atrás aduzidas, pode-se compreender facilmente a justeza do Grupo Parlamentar do PCP ao apresentar este projecto de lei que hoje foi votado e o reconhecimento merecido a esta laboriosa população face à sua justa aspiração de ver a sua terra na senda do progresso e do desejo, ao longo do tempo alimentado e hoje materializado, de Ermesinde passar a ombrear com as cidades do País.
Por isso, apresentámos o projecto de lei e o votámos favoravelmente em homenagem a uma população que bem o merece.

O Deputado do PCP, António Mota.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: O voto favorável desta Câmara ao nosso projecto de lei n.º 211/V, que eleva a vila de Felgueiras à categoria de cidade, é, sem sombra de dúvida, uma questão que vai encher de orgulho a laboriosa população de todo o concelho.