14 DE JULHO DE 1990 3613

É o seguinte:

Artigo único

A vila de Loures no concelho de Loures é elevada à categoria de cidade.

Srs. Deputados, vamos agora votar, na generalidade, na especialidade e em votação final global, o projecto de lei n.º 335/V (PCP), que eleva a vila de Alverca do Ribatejo a cidade..

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e dos deputados independentes Carlos Macedo, Helena Roseta e Raul Castro.

É o seguinte:

Artigo único

A vila de Alverca do Ribatejo no concelho de Vila Franca de Xira é elevada à categoria de cidade.

Srs. Deputados, vai proceder-se às votações na generalidade, na especialidade e final global do artigo único dos projectos de lei n.º 55/V (PS), 206/V (PSD) e 339/V (PCP), que elevam a vila de Odivelas a cidade.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e dos deputados independentes Carlos Macedo, Helena Roseta e Raul Castro.

É o seguinte:

Artigo único

A vila de Odivelas no concelho de Loures é elevada à categoria de cidade.

Vamos também votar, na generalidade, na especialidade e em votação final global, o artigo único dos projectos de lei n.ºs 123/V (PS) e 383/V (PCP), que elevam a vila de Valongo a cidade.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e dos deputados independentes Carlos Macedo, Helena Roseta e Raul Castro.

É o seguinte:

Artigo único

A vila de Valongo no concelho de Valongo é elevada à categoria de cidade.

Srs. Deputados, vai proceder-se igualmente às votações na generalidade, na especialidade e final global do artigo único dos projectos de lei n.º 210/V (PCP), 215/V (PSD) e 234/V (PS), que elevam a vila de Ermesinde a cidade.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e dos deputados independentes Carlos Macedo, Helena Roseta e Raul Castro.

É o seguinte:

Artigo único

A vila de Ermesinde no concelho de Valongo é elevada à categoria de cidade.

Vamos agora proceder às votações na generalidade, na especialidade e final global do artigo único dos projectos de lei n.ºs 211/V (PCP), 301/V (PS) e 476/V (PRD), que elevam a vila de Felgueiras a cidade.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e dos deputados independentes Carlos Macedo, Helena Roseta e Raul Castro.

É o seguinte:

Artigo único

A vila de Felgueiras no concelho de Felgueiras é elevada à categoria de cidade.

Srs. Deputados, vamos passar à votação do conjunto de projectos de lei relacionados com a elevação de povoações à categoria de vilas.
Assim, em primeiro lugar, vamos proceder às votações na generalidade, na especialidade e final global do projecto de lei n.º 453/V (PSD), que eleva a povoação de Carregosa, concelho de Oliveira de Azeméis, a vila.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e dos deputados independentes Carlos Macedo, Helena Roseta e Raul Castro.

É o seguinte:

Artigo único

A povoação de Carregosa no concelho de Oliveira de Azeméis é elevada à categoria de vila.

Aplausos gerais.

De seguida, procederemos às votações na generalidade, na especialidade e final global do projecto de lei n.º 208/V (CDS), que eleva a povoação de Carapinheira, concelho de Montemor-o-Velho, a vila.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e dos deputados independentes Carlos Macedo, Helena Roseta e Raul Castro.

É o seguinte:

Artigo único

A povoação de Carapinheira no concelho de Montemor-o-Velho é elevada à categoria de vila.

Aplausos gerais.

Vamos votar ainda, na generalidade, na especialidade e em votação final global, o projecto de lei n.º 52/V (PS), que eleva a povoação de Izeda, concelho de Bragança, a vila.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e dos deputados independentes Carlos Macedo, Helena Roseta e Raul Castro.