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I Série - Número 32

Sábado, 19 de Janeiro de 1901

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 18 DE JANEIRO DE 1991

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmos. Srs.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Joaquim António Rebocho Teixeira
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente decimou aberta a sessão às 10 horas e 20 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa de requerimentos e das respostas a alguns outros.
O Sr. Deputado Luís Geraldes (PSD) referiu-se às eleições presidenciais e responsabilizou o PS por não ter sido ainda consignado na Constituição o direito de voto dos emigrantes nesta matéria.
O Sr. Deputado José Lello (PS) lamentou que todas as tentativas de paz tenham sido rejeitadas pelo Iraque e manifestou o desejo de que esta possa ser restabelecida deforma duradoura.
O Sr. Deputado Manuel Rogério Brito (PCP) teceu algumas considerações sobre o conflito que desencadeou a guerra no Golfo.
O Sr. Deputado Luís Pais de Sousa (PSD) chamou a atenção da Câmara e do Pau para a problemática do ambiente do distrito de Coimbra.
O Sr. Deputado Marques Júnior (PRD) falou sobre os recursos financeiros das autarquias.
Em declaração política, o Sr. Deputado Mota Torres (PS) congratulou-se com os resultados das eleições presidenciais e criticou o Presidente do Governo Regional da Madeira pela postura adoptada durante a campanha eleitoral. Respondeu, no fim, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Guilherme Silva - que exerceu também o direito de defesa da honra e da consideração -, Cecília Catarina e Carlos Lélis Gonçalves (PSD).
O Sr. Deputado Vítor Costa (PCP) referiu-se à compra de 40% das acções da Real Companhia Velha e à lavoura duriense. No fim, respondeu a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Daniel Bastos (PSD).
O Sr. Deputado Alexandre Azevedo Monteiro (PSD) abordou questões relativas ao distrito da Guarda, lendo, no final, respondido a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Carlos Luís (PS).
O Sr. Deputado Alberto Oliveira e Silva (PS) criticou a posição do PSD face a um parecer que o seu partido solicitou à Comissão de Regimento e Mandatos sobre as condições em que o secretário-geral do PS poderia reassumir o mandato de deputado. Respondeu, no fim, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Salgado e Luís Pais de Sousa (PSD) e Nogueira de Brito (CDS), que proferiu também intervenção sobre o assunto.
O Sr. Deputado João Maria Teixeira (PSD) congratulou-se com o facto de o IP 3, entre Vila Pouca de Aguiar e a fronteira de Vila Verde da Raia, ir ter duas faixas de rodagem em cada sentido.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 35 minutos.