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I SÉRIE -NÚMERO 42

O Orador: - Construção provinciana, servirá para os governantes tentarem comover estrangeiros, em vez de impressioná-los com escolas decentes. Foi elevado, por aspirantes a «fontistas», com energia, mas sem pensamento, pois que só agora se estudam os eventuais destinos. Foi feito com rapidez, para glória dos seus autores, mas metade do projecto não se realizará tão cedo. Os custos, pelo seu lado, não cessam de crescer, de 6 para 30 ou 40 milhões de contos, talvez mais, no que constitui uma flagrante confissão de imperícia.
Ao mesmo tempo, quando chove, fecham escolas em todo o País; na maior parte delas, não há refeições quentes; e as estantes das bibliotecas escolares encontram-se vazias, mas temos o Centro Cultural!...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Nas escolas, falta dramaticamente a cultura, não se aprende música nem artes, mas lemos o Centro Cultural!...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Os museus fecham as portas por falta de pagamento da água, as orquestras estão em greve, não temos um dicionário completo e digno da língua portuguesa, na Biblioteca Nacional não há aquecimento nem fotocópias, na Torre do Tombo muitos manuscritos não estão sequer catalogados, mas temos o Centro Cultural!...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Centros históricos estão em ruínas ou entregues à especulação e monumentos caem de podre, mas o Centro Cultural foi a prioridade!...
À Europa pede Portugal dinheiro até para limpar as pedras e reparar os telhados dos mosteiros, essa mesma Europa que o Governo quer embasbacar com este Centro Cultural!

Aplausos do PS.

Mais valia que tentasse impressionar e pasmar essa Europa com progressos do alfabetismo, com sucesso escolar e com política social para estudantes.
O Governo não resistiu ao apelo do que julga ser a cultura das elites e respectivas futilidades. É uma velha chaga deste pobre país, a de preferir a mundanidade à cultura e à educação.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - As classes dirigentes portuguesas sempre desprezaram a cultura e a escola para todos. Viveram tranquilas com o analfabetismo. Poderosos, nobres, proprietários, burgueses, industriais, políticos e Igreja, com raras excepções, são os responsáveis pelo lamentável estado de instrução em que nos encontramos.

O Sr. Sottomayor Cárdia (PS): - Muito bem!

O Orador: - Neste capítulo, o Governo não cortou com a tradição.
Os últimos anos, com relevo para o actual Governo, têm consolidado a educação sem qualidade, sem melhores professores, sem meios de cultura na escola e com o trabalho esforçado a ser derrotado pelo «facilitismo», eufemismo para a covardia pedagógica, de que o 12.º ano e a PGA (prova geral de acesso ao ensino superior) são demonstrativos exemplos.
O Governo acelerou as tendências negativas que se registam há anos: crescimento sem preparação de professores; promoção expedita de docentes não qualificados; aceitação de métodos que, sob a capa de modernismo, acentuaram a degradação do ensino; passividade perante a manutenção infinita de estudantes nas universidades e admissão das acumulações de empregos universitários.
A estas políticas acrescentam-se as omissões, tão graves como aquelas. Seis anos o Governo adiou a revisão dos esquemas de financiamento do ensino superior e da eventual criação de propinas para quem pode pagá-las.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador:-Outros tantos protelou: os mecanismos de repressão das faltas dos professores e dos alunos; de mais rigor na avaliação; de bolsas-empréstimo para estudantes; de alargamento das bolsas de estudo; de construção de residências estudantis; de aumento da carga horária de estudantes e de professores; e de combate determinado a esta praga que são os turnos nas escolas básicas e secundárias.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: -Com este balanço em mente, incomoda a ligeireza com que o Governo e a maioria avaliam os resultados da chamada reforma educativa. O Governo está satisfeito! Mas não estão os pais, que continuam a ver a escola a funcionar mal e a insegurança a crescer.
O Governo está satisfeito! Diz que fez o que podia, que os outros fariam menos. Mas não consegue provar melhoria na igualdade de oportunidades e muito menos na qualidade do ensino.
O Governo está satisfeito! Mas, com o mau tempo, fecham as escolas. E um director-geral disse mesmo que era normal que as escolas fechassem de vez em quando!
É, aliás, este um dos sinais reveladores da decadência política: a da banalidade da desgraça. Fecham escolas? Não há refeições escolares? Alunos sem pequeno-almoço até às 13 horas? Professores simultâneos em várias universidades? 10 anos para fazer cursos de 4 e 5? Alunos de 18 valores excluídos do ensino superior?

O Sr. Basílio Horta (CDS): - Muito bem!

O Orador: - Quem disto fala, do Governo ouve respostas de perversão moral: «a oposição é miserabilista», sé preciso acreditar no futuro» e «apostar no sucesso»... Conhecem com certeza a cantilena do establishment!...
E isto é tanto mais grave quanto vivemos tempos de incerteza. A guerra no Golfo deixará problemas de imprevisível magnitude. Do império soviético e da Rússia virão incalculáveis perturbações. A recessão económica é uma realidade para os próximos anos, como já é real a instabilidade crescente nas relações internacionais. A decadência industrial do mundo ocidental é já um facto irreversível. De tudo isto têm resultado, bem nítidas, debilidades para a Comunidade Europeia.
O optimismo ou a indiferença reinantes em Portugal são condenáveis e não são, definitivamente não são!, os melhores instrumentos para preparar os anos que seguem!

Aplausos do PS e do deputado independente Herculano Pombo.