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I SÉRIE -NÚMERO 56 1836

Em primeiro lugar, embora o prazo de sete meses pudesse indiciar que essas obras seriam muito extensas e profundas, tal não é o caso.
Na verdade, com uma pequena excepção, trata-se tão-só da reposição das peças fundamentais da Sala do Senado, para além da sua reconstrução e respectivo melhoramento.
A única modificação sensível será a introdução de uma pequena tribuna, frente à Mesa, a fim de permitir que um orador ali suba em caso de intervenção.
Para além disto, far-se-ão pequenas melhorias - reconheço que, apesar de tudo, não são baratas -, tais como iluminação, reconstrução das cadeiras, pintura, polimento do chão, revisão do estado da clarabóia.
Devo ainda dizer que foram tomados todos os cuidados antes do início destas obras.
De resto, aproveito para informar que, nesta Assembleia, todas as obras são feitas pela Direcção-Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais e, neste caso, acompanhada, estudada e planeada por este organismo e pela conservadora do museu desta Casa.
Devo ainda acrescentar que, ao contrário do que era tradição, autorizei que o edifício desta Assembleia seja classificado pela Secretaria de Estado da Cultura - e, não sei por que razão, tal ainda não se realizou. Portanto, a partir da entrada em vigor da referida classificação, também o IPPC terá de pronunciar-se sobre quaisquer obras que aqui sejam feitas.
Repito que foram tomadas todas as cautelas. Inclusivamente, já há dois anos decorre o debate sobre a forma de substituir o painel que está por detrás da Mesa e que, em tempos, conteve a fotografia do rei ou da rainha e, embora tenham surgido várias soluções, ainda não se chegou a acordo sobre a melhor.
Assim, segundo as indicações que possuo, a Sala do Senado irá ficar melhorada e em melhores condições.
Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Victor Costa.

O Sr. Victor Costa (PCP): - Sr. Presidente, também tive oportunidade de hoje verificar as alterações que estão a ser levadas a cabo na Sala do Senado já aqui apontadas.
Ora, o Sr. Presidente acaba de dar-nos conta das obras que irão ter lugar, mas há uma alteração que não referiu e que me chocou quando hoje lá me desloquei. É que, após ter falado com os marceneiros que lá trabalham, verifiquei que está a ser feita uma alteração profunda dos tampos das bancadas, designadamente no que toca às gavetas e respectivas chaves, que vão desaparecer, cobrindo-se a bancada com um contraplacado.
Penso que esta é uma alteração profunda relativamente ao estilo daquela Sala. Como o Sr. Presidente não se referiu a nada disto, agradecia que me esclarecesse.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, tanto quanto sei, o que se pretende não é retirar ao tampo da bancada a qualidade que já tinha, mas sim fazer o mesmo que, há uns tempos atrás, se fez nesta nossa Sala e que é a reconstrução do tampo de modo a tornar-se operacional para poder ser utilizado.
Repito que examinei o processo com alguma atenção e não tenho conhecimento de que as gavetas venham a ser retiradas.
Srs. Deputados, a próxima reunião plenária realizar-se-á quinta-feira, dia 21, pelas 15 horas. Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 55 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

António Maria Pereira.
Arménio dos Santos.
Fernando José Alves Figueiredo.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
Flausino José Pereira da Silva.
João Álvaro Poças Santos.
João José Pedreira de Matos.
Jorge Paulo Seabra Roque da Cunha.
José Angelo Ferreira Correia.
José Assunção Marques.
José Manuel Rodrigues Casqueiro.
Luís Filipe Meneses Lopes.
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.
Mateus Manuel Lopes de Brito.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.
Virgílio de Oliveira Carneiro.
Vítor Pereira Crespo.

Partido Socialista (PS):

Edmundo Pedro.
Hélder Oliveira dos Santos Filipe.
José Manuel Oliveira Carneiro dos Santos.
Luís Filipe Nascimento Madeira.

Partido Comunista Português (PCP):

Carlos Alfredo de Brito.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.

Partido Renovador Democrático (PRD):

José Carlos Pereira Lilaia.

Centro Democrático Social (CDS):

José Luís Nogueira de Brito.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):
Álvaro Cordeiro Dâmaso.
Álvaro José Martins Viegas.
Álvaro José Rodrigues Carvalho.
António Fernandes Ribeiro.
António Joaquim Correia Vairinhos.
Fernando Monteiro do Amaral.
Filipe Manuel Silva Abreu.
Francisco Mendes Costa.
Hilário Torres Azevedo Marques.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
Leonardo Eugênio Ribeiro de Almeida.
Luís Amadeu Barradas do Amaral.
Manuel Coelho dos Santos.
Manuel da Costa Andrade.
Maria Manuela Aguiar Moreira.