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22 DE MARÇO DE 1991 1841

António Fernandes Silva Braga.
António José Sanches Esteves.
António Manuel Henriques Oliveira.
António Manuel de Oliveira Guterres.
Armando António Martins Vara.
Carlos Cardoso Laje.
Carlos Manuel Luís.
Carlos Manuel Natividade Costa Candal.
Edite Fátima Matreiros Estrela.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Edmundo Pedro.
Elisa Maria Ramos Damião Vieira.
Francisco Fernando Osório Gomes.
Hélder Oliveira dos Santos Filipe.
Henrique do Carmo Carmine.
Jaime José Matos da Gama.
João António Gomes Proença.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Luís Costa Catarino.
José Apolinário Nunes Portada.
José Barbosa Mota.
José Carlos P. Basto da Mota Torres.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Luís do Amaral Nunes.
José Manuel Oliveira Carneiro dos Santos.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Laurentino José Castro Dias.
Leonor Coutinho dos Santos.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Maria Teresa Santa Clara Gomes.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cárdia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raul d´Assunção Pimenta Rego.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rui António Ferreira Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

Álvaro Favas Brasileiro.
Ana Paula da Silva Coelho.
António Filipe Gaião Rodrigues.
António da Silva Moía.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alfredo de Brito.
Carlos Vítor e Baptista Costa.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João Camilo Carvalhal Gonçalves.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Júlio José Antunes.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Manuel Anastácio Filipe.
Manuel Rogério Sousa Brito.
Maria Ilda Costa Figueiredo.
Maria de Lourdes Hespanhol.
Maria Odete Santos.
Miguel Urbano Tavares Rodrigues.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Alexandre Manuel Fonseca Leite.
António Alves Marques Júnior.
Francisco Barbosa da Costa.
Hermínio Paiva Fernandes Maninho.
José Carlos Pereira Lilaia.
Natália de Oliveira Correia.
Rui José dos Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.

Deputados independentes:

Herculano da Silva Pombo Sequeira.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Jorge Manuel Abreu Lemos.
José Manuel Santos Magalhães.
Manuel Gonçalves Valente Fernandes.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura dos diplomas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa e foram admitidos os seguintes diplomas: proposta de resolução n.º 45/V - Aprova, para ratificação, o acordo interno relativo às medidas a tomar e aos processos a seguir para efeito da aplicação da IV Convenção ACP/CEE; proposta de resolução n.º 46/V - Aprova, para ratificação, o acordo interno relativo ao financiamento e gestão das ajudas da Comunidade no âmbito da IV Convenção ACP/CEE.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, estão em aprovação os n. os 44, 45, 46, 47 e 48 do Diário.

Pausa.

Como não há oposição, consideram-se aprovados.

Srs. Deputados, embora o painel electrónico tenha afixados os tempos da grelha para o debate dos dois primeiros diplomas agendados para hoje, vou dar a palavra ao Sr. Deputado Rui Silva, do PRD, para uma declaração política atrasada, a única que será feita nesta sessão.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Silva (PRD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O sector do turismo contribui, em larga escala, para o equilíbrio da nossa balança de pagamentos.
Os milhões de turistas que anualmente nos procuram, cativados pelas belezas do nosso país e pelo clima ameno de todo o território, canalizam para os cofres do Estado uma verba que, em todo, não pode ser considerada de menor importância para a economia nacional.
Basta ter em conta que este sector movimentou, em 1990, qualquer coisa como 500 milhões de contos, uma verba responsável por grande parte da recuperação da nossa dívida externa.