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I SÉRIE -NÚMERO 57 1844

Dada esta explicação, dou-lhe novamente a palavra, Sr. Deputado.

O Orador: - Pergunto, Sr. Presidente: as obras da casa de banho também foram aprovadas pela Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais?

O Sr. Presidente: - Foram aprovadas por essa Direcção-Geral e pelo conselho de administração desta Casa.
Digo-lhe mais, Sr. Deputado: essa é uma casa de banho única, com três subdivisões.

O Orador:-É única, inestética, indecente para com as nossas camaradas deputadas de todos os partidos.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, essas casas de banho têm um fecho interno e, por elegância, umas subdivisões.

O Orador: - Seja como for, Sr. Presidente, aquilo não é digno!

O Sr. José Manuel Mendes (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. José Manuel Mendes (PCP): - Sr. Presidente, a interpelação à Mesa feita pelo Sr. Deputado Raul Rego legitima uma pergunta que deve ser feita à Mesa e, em especial, ao Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Prof. Doutor Vítor Crespo, e que é esta: as alterações que estão a ser feitas no Senado acautelam a traça originária e têm como objectivo o restauro e a reposição integral de um património que urge preservar tal como está ou, pelo contrário, independentemente do discurso que ontem foi feito e que acabou agora de ser produzido, está à mercê de depredações de toda a ordem?
Creio que é da conveniência da Câmara, de todos nós, que o Sr. Presidente possa dar um cabal esclarecimento sobre esta matéria, porque paira aqui uma generalizada inquietação. Nós temo-la e estamos seguros de que a informação que nos der será bem-vinda.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado José Manuel Mendes, vou ler-lhe aquilo que se encontra referido na página 12 do Boletim Informativo de hoje: «Restauro das bancadas e cadeiras, eliminando dobradiças podres e madeira carunchosa, mas mantendo a traça e estrutura iniciais.»
O que posso dizer-lhe, Sr. Deputado, é que com madeira carunchosa não ficará!
Quanto à bancada que irá ser colocada em frente da bancada dos oradores, ela nem sequer será uma bancada perene. Poderá sê-lo ou não (conforme quiserem), já que ela será removível, não ficará pregada no chão, portanto não perturbará, em nada, a bancada frontal do Senado.
Terá, sim, e à semelhança de edifícios da mesma época - tempo do rei D. Luís-, uma pequena bancada de oradores, que poderá ser convenientemente utilizada quando se fizerem reuniões em que o orador tenha de intervir para o público em geral.

O Sr. José Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. José Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, solicito que esta matéria não seja mais abordada em Plenário.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): -Muito bem!

O Orador: - Creio que ela deve ser tratada pelos líderes das bancadas parlamentares, nas reuniões com o Sr. Presidente, e pelo conselho de administração, que tem a representação de todos os grupos parlamentares.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Os Srs. Deputados não deixarão, com certeza, de chamar a atenção dos seus representantes, na conferência dos representantes dos grupos parlamentares e no conselho de administração, para estes assuntos.
Espero, pois, que não transformemos problemas desta natureza em matéria da ordem do dia dos trabalhos do Plenário.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Não sei o que será pior: se transformar o Plenário da Assembleia da República de Portugal numa «discussão de carpinteiro» ou se tratar as coisas no seu lugar próprio.
Solicito, pois, Sr. Presidente, que, independentemente da opinião de cada um de nós, o Plenário não se ocupe mais destes assuntos.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Seria bom que sobrepuséssemos a dignidade das instituições da República e, sobretudo, do Parlamento, às nossas opiniões particulares, de natureza vária, designadamente as que dizem respeito às obras de carpintaria e marcenaria que estão em curso em instalações desta Casa.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vai ser lido um relatório da Comissão de Regimento e Mandatos.

Foi lido. É o seguinte:

Relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos

Em reunião da Comissão de Regimento e Mandatos, realizada no dia 20 de Março de 1991, pelas 15 horas, foi observada a seguinte substituição de deputado, solicitada pelo Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata (PSD):

Domingos Silva e Sousa (círculo eleitoral do Porto), por Carla Maria Tato Diogo. Esta substituição é solicitada, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 3/85, de 13 de Março (Estatuto dos Deputados), por um período não inferior a 15 dias, com início em l de Abril próximo, inclusive.