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2158 I SÉRIE -NÚMERO 65

Virgílio de Oliveira Carneiro. Walter Lopes Teixeira.

Partido Socialista (PS):

Ademar Sequeira de Carvalho.
Alberto Manuel Avelino.
Alberto Marques Antunes.
Alberto Marques de Oliveira e Silva.
António de Almeida Santos.
António Carlos Ribeiro Campos.
António Domingues de Azevedo.
António Fernandes Silva Braga.
António José Sanches Esteves.
António Manuel Henriques Oliveira.
António Manuel de Oliveira Guterres.
Armando António Martins Vara.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Manuel Luís.
Edite Fátima Marreiros Estrela.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Edmundo Pedro.
Henrique do Carmo Carniné.
Jaime José Matos da Gama.
João António Gomes Proença.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rosado Correia.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Luís Costa Catarino.
José Barbosa Mota.
José Carlos P. Basto da Mota Torres.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Carneiro dos Santos.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Laurentino José Castro Dias.
Leonor Coutinho dos Santos.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cárdia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raul d'Assunção Pimenta Rego.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rui António Ferreira Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Rui Pedro Lopes Machado Ávila.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

Álvaro Favas Brasileiro.
Ana Paula da Silva Coelho.
António Filipe Gaião Rodrigues.
António da Silva Mota.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alberto Gomes Carvalhas.
Carlos Alfredo Brito.
Carlos Vítor e Baptista Costa.
Domingos Abrantes Ferreira.
João Camilo Carvalhal Gonçalves.
Joaquim António Rebocho Teixeira.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Júlio José Antunes.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Manuel Rogério Sousa Brito.
Miguel Urbano Tavares Rodrigues.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Alexandre Manuel Fonseca Leite.
António Alves Marques Júnior.
Francisco Barbosa da Costa.
Hermínio Paiva Fernandes Martinho.
Rui José dos Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Basílio Adolfo de M. Horta da Franca.
Narana Sinai Coissoró.

Deputados independentes:

Herculano da Silva Pombo Sequeira.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Jorge Manuel Abreu Lemos.
Manuel Gonçalves Valente Fernandes.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Srs. Deputados, deram entrada na Mesa e foram admitidos os seguintes diplomas: projectos de lei n.os 725/V, apresentado pela Sr.ª Deputada Apolónia Teixeira e outros, do PCP, sobre a criação da Escola Superior de Enfermagem de Aveiro, que baixou às 9.º e 10.º Comissões; 726/V, apresentado pela Sr.ª Deputada Odete Santos e outros, do PCP, que procede à revisão parcial do regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais, que baixou à 10.º Comissão; 727/V, apresentado pelos deputados independentes Jorge Lemos e José Magalhães, sobre a lei quadro da administração, direcção e gestão dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, que baixou à 8.º Comissão; 728/V, apresentado pelo Sr. Deputado João Amaral e outros, do PCP, que propõe a elevação da povoação de Camarate à categoria de vila, que baixou à 6.ª Comissão; 729/V, apresentado pela Sr.ª Deputada Leonor Coutinho e outros, do PS, sobre o seguro caução de construção de imóveis para habitação, que baixou às 7.º e 12.º Comissões; 730/V, apresentado pelos mesmos deputados, do PS, sobre o seguro obrigatório de responsabilidade civil de imóveis destinados à habitação, que baixou às mesmas Comissões; 73l/V. apresentado pelos mesmos deputados, do PS, acerca do exercício da actividade de mediação na compra e venda de imóveis, que baixou às mesmas Comissões; 732/V, apresentado também pelos mesmos deputados, do PS, e que baixou às 3.º, 10.º e 12.º Comissões, propondo a alteração do artigo 50.º - A do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro; 733/V, apresentado igualmente pela Sr.ª Deputada Leonor Coutinho