25 DE MAIO DE 1991 2725

Os presentes acordos constituem mais um passo no estreitamento e aprofundamento dos laços de amizade e cooperação entre Portugal e os PALOP na área militar.
A formação e a assistência técnica aos quadros africanos conheceram já, no passado recente, um louvável posicionamento de Portugal, designadamente através da concessão de cerca de 200 bolsas de estudo que abrangeram cursos e estágios, de duração variável, nas escolas dos três ramos das Forcas Armadas e noutros estabelecimentos e instituições de formação militar.
A ratificação destes acordos justifica-se, assim, plenamente, tanto mais que a recente abertura ao multipartidarismo, em São Tomé e Príncipe e em Cabo Verde, e as perspectivas de paz em Angola e em Moçambique permitem um novo esforço de cooperação.
Assegurar a coerência e a compatibilidade das acções como reflexo dos interesses comuns, obter uma maior rentabilidade das aplicações técnico-financeiras e, finalmente, uma maior racionalidade, equilíbrio e utilização dos meios disponíveis, são objectivos que estão, como nunca, ao nosso alcance.
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O PRD tem contribuído, na medida das suas possibilidades, para este esforço de cooperação e de aproximação entre os povos de Portugal e dos PALOP. Irá, por conseguinte, dar o seu assentimento às propostas de resolução em debate.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, terminámos, por hoje, os nossos trabalhos. A próxima sessão plenária, cuja ordem de trabalhos é conhecida, terá lugar na terça-feira, dia 28 de Maio, pelas 15 horas.
Chamo a vossa atenção para o facto de que será também apreciado o recurso, apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS, do PCP, do PRD, do CDS e deputados independentes, sobre a não admissão do inquérito parlamentar n.9 22/V e de que, às 19 horas e 30 minutos, haverá votações.

Está, pois, encerrada a sessão.

Eram 13 horas e 45 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados.

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

António Paulo Martins Pereira Coelho.
Fernando Barata Rocha.
Francisco Antunes da Silva.
Mário Júlio Montalvão Machado.
Vítor Pereira Crespo.

Partido Socialista (PS):

Jorge Lacão Costa.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

Maria de Lourdes Hespanhol.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Francisco Barbosa da Costa.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Abílio de Mesquita Araújo Guedes.
Álvaro Cordeiro Dâmaso.
António José Caciro da Mota Veiga.
Cecília Pita Catarino.
Fernando José Alves Figueiredo.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
Flausino José Pereira da Silva.
Jaime Gomes Mil-Homens.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Angelo Ferreira Correia.
José Luís Bonifácio Ramos.
José Manuel da Silva Torres.
Luís Amadeu Barradas do Amaral.
Manuel Albino Casimira de Almeida.
Manuel da Costa Andrade.
Mana João Godinho Antunes.
Mana Manuela Aguiar Moreira.
Mana Teresa Pinto Basto Gouveia.
Mário Jorge Belo Maciel.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Pedro Domingos de S. e Holstein Campilho.
Rui Manuel Parente Chancerelle de Macheie.

Partido Socialista (PS):

António Domingues de Azevedo.
António José Sanches Esteves.
Carlos Cardoso Laje.
Carlos Manuel Natividade Costa Candal.
Helena de Melo Torres Marques.
Jaime José Matos da Gama.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rosado Correia.
José Luís do Amaral Nunes.
José Manuel Lei Io Ribeiro de Almeida.
Leonor Coutinho dos Santos.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Mário Manuel Cal Brandão.

Partido Comunista Português (PCP):

Álvaro Favas Brasileiro.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alberto Gomes Carvalhas.
João António Gonçalves do Amaral.
José Manuel Antunes Mendes.
Maria Odete Santos.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Natália de Oliveira Correia.

Centro Democrático Social (CDS):

Basílio Adolfo de M. Horta da Franca.

Deputado independente:

Carlos Matos Chaves de Macedo.

As REDACTORAS:
Isabel Barrai
Maria Amélia Martins
Maria Leonor Ferreira.