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Sexta-feira, 16 de Outubro de 1992 I Série - Número 1

DIÁRIO da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SESSÃO SOLENE

(2.ª SESSÃO LEGISLATIVA - VI LEGISLATURA)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 1992

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
José Mário Lemos Damião
José de Almeida Cesário

SUMÁRIO

Às 15 horas e 10 minutos, deu entrada na Sala das Sessões o cortejo em que se integravam o Sr. Presidente da Assembleia da República (Barbosa de Melo), o Sr. Primeiro-Ministro {Cavaco Silva), o Sr. Presidente do Tribunal Constitucional, o Sr. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, os Srs. Secretários da Mexa, o Sr. Secretário-Geral da Assembleia da República, o Sr. Director dos Serviços de Relações Públicas e Internacionais.
No Hemiciclo, encontravam-se já, além de Ministros e Secretários de Estado, o Ministro da República para os Açores, o Procurador-Geral da República, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, os Presidentes do Suprema Tribunal Administrativo, do Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Militar, o alto-comissário contra a Corrupção, os Chefes dos Estados-Maiores da Armada, do Exército e da Força Aérea, o presidente do Conselho Económico e Social, o Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juízes do Tribunal Constitucional, o governador civil de Lisboa, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o comandante do Comando Operacional da Forca Aérea, o governador militar de Lisboa e o comandante-geral da Polícia de Segurança Pública.
Em sessão solene de abertura dos trabalhos parlamentares, o Sr. Presidente da Assembleia da República, que também interveio, afinal, deu conta de uma mensagem do Sr. Presidente da República (Mário Soares), seguindo-se no uso da palavra os Srs. Deputados André Martins (Os Verdes), Narana Coissoró (CDS), Octávio Teixeira (PCP), Almeida Santos (PS) e Duarte Lima (PSD).
Após suspensão dos trabalhos, em período da ordem do dia a Câmara tomou conhecimento da entrada na Mesa de vários diplomas e de três cartas, duas do Sr. Presidente da República e outra do Sr. Presidente da Assembleia da República.
Foi aprovado um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de Deputados do PSD, do PS e do PCP.
Foi aprovado por unanimidade o voto n.º 31/VI, de pesar pela morte do Dr. João Seiça Neves (apresentado pelo Deputado independente João Corregedor da Fonseca).
Aprovaram-se ainda os projectos de deliberação n.ºs 46/VI - Debate sobre a segurança intensa (PSD) e 47/VI - Debate sobre a politica económica e social (PSD).
Eram 16 horas e 55 minutos quando o Sr. Presidente encerrou a sessão.