1138 I SÉRIE-NÚMERO 31

ou temores que aparecem nas intervenções que são produzidas.

Vozes do PS: - Pois, pois!

O Orador: - Srs. Deputados, respeito muito os apartes parlamentares - aliás, tive toda a atenção e enlevo a ouvir os Srs. Deputados - mas agradecia alguma reciprocidade nessa matéria, isto tanto quanto posso abusar da vossa paciência.
Assim, gostaria de dizer que o Teatro Nacional de São Carlos, ao contrário do que foi dito e como os Srs. Deputados poderão ir constatando, não foi liquidado, não foi extinto, como disse o Sr. Deputado Fernando Pereira Marques. Aliás, creio que há um ponto que, penso, já podia estar claro entre nós: é que não é pelo alarido que existe na opinião pública que, se for fundado artificialmente, as decisões são alteradas no que respeita à política geral do Governo e, concretamente, à política desta Secretaria de Evado.
Assim, quando em Junho de 1990 foi anunciado que o Teatro Nacional de São Carlos ia encerrar, nessa altura, foram anunciadas medidas para alguns anos e o Teatro Nacional de São Carlos foi encerrado, estando-o ainda neste momento, para obras de beneficiação de que muito carecia. Aliás, o Teatro de São Carlos está a beneficiar de obras agora mas a Sala Experimental do Teatro Nacional de D. Maria já beneficiou de obras muito grandes, assim como o novo - permitam-me utilizar ente qualificativo Teatro Nacional de São João.
De facto, o teatro encerrou, a decisão não foi alterada, só que não foi uma decisão tomada no sentido de um anúncio de encerramento per omnia saecula saeculorum da única instituição lírica que temos em Portugal. Tal não estaria na intenção de ninguém, como é evidente!
Gostaria que este debate se processasse de modo a que todos utilizássemos argumentos que tenham um mínimo de nacionalidade e de seriedade. Por isso mesmo, também, quando foi anunciada a reestruturação do Teatro de São Carlos, anunciou-se não por más razões ou maus motivos. A crise doe instituições líricas existe não só em Portugal mas em todo o mundo, nos vários continentes, e são muitos os estudos e as publicações, são muitas as tentativas de encontrar uma solução para as crises em que a generalidade dessas instituições estão mergulhadas, quer os governos sejam de orientação mais socialista ou mais liberal, pois uma coisa não está relacionada com a outra. São as realidades dos novos tempos que têm posto em causa a generalidade dos espectáculos e a afluência de público a essas salas, principalmente as realidades da tecnologia áudio-visual.
Portanto, quando um Governo olha para os números - para os quais, com certeza, tem de olhar-, para a situação de um teatro, como disse o Sr. Deputado Carlos Lé1is, é considerada uma vantagem pelos próprios profissionais aquela autonomização dos corpos artísticos. Não quero considerar um erro o que se fez em 1980 e em anos posteriores, pois foi a decisão que pareceu mais adequada na época. Agora, aquela inserção da Companhia Nacional de Bailado, da própria orquestra, do coro, dos cantores, dos profissionais, tudo no mesmo teatro sem instalações, sem meios materiais adequados à vivência de todos esses corpos artísticos, era um erro e havia que reestruturar. Por outro lado, não passa pela cabeça de ninguém, em 1992 ou 1993 - pode ter passado em 1980, tudo isto tem o seu tempo-, que um teatro lírico seja
gerido por uma empresa pública, até por razões fiscais. Hoje em dia, com a constituição da Fundação de São Carlos, as razões fiscais estão, com certeza, presentes, face à participação cada vez maior de mecenas, que tentamos estimular.
Os Srs. Deputados tentam, por vezes, caricaturar, ridicularizar ou satirizar o apelo que fazemos à participação de mecenas. Mas essa participação, agora com uma nova e excelente Lei de Mecenato, que registo com agrado ter sido elogiada por todos os sectores, é cada vez mais desejável na cultura, em Portugal e fora de Portugal.
E em resposta aos Srs. Deputados que diziam, há uns meses, que eu agora estava convencido de que ia conseguir também mecenas para a Fundação de São Carlos devo referir que já os tenho a participar no Centro Cultural de Belém, na peça Passa por Mim no Rossio, nas exposições do pós-Europália! Agora também os vamos ter na Fundação de São Carlos! As vezes, os Srs. Deputados fazem esses raciocínios apenas porque não acreditam que sejamos capazes de alcançar as metas que resultam das premissas desse raciocínio. Mas temos sido e seremos capazes de as alcançar, como dentro de um mês se vai ver, em 12 de Março, dia da abertura oficial da temporada do novo Teatro de São Carlos - novo, depois das obras de remodelação, que passam pela sua nova estrutura. orgânica, com a programação que já foi anunciada,...

A Sr.ª Edite Estrela (PS): - Quero ver as obras!

O Orador: - ... cuja qualidade foi até elogiada por todos os sectores e em que a generalidade dos profissionais do antiga Teatro de São Carlos, para além de outros novos que estão a ser contratados, estão empenhadíssimos, pois estão a trabalhar em paz e serenidade.
Os elementos do coro estão contratados desde Outubro pelo Fundo de Fomento Cultural, como foi dito na altura, porque era importante para a programação da temporada que eles entrassem em funções logo nessa ocasião; os músicos da Orquestra Sinfónica Portuguesa iniciam a sua actividade este mês e vão fazer a sua primeira apresentação de uma temporada sinfónica no próximo mês de Fevereiro, o que não acontece há anos em Portugal.
Portanto, o Teatro de São Carlos abre as suas portas no dia 12 de Março, completamente remodelado com obras que vão merecer a alegria - estou convencido - da generalidade dos cidadãos portugueses.
Os contratos dos músicos e dos outros profissionais foram remetidos para a normalidade dos estatutos profissionais congéneres, porque o que se verificava até aqui, Srs. Deputados, era que os músicos da Orquestra chamada de São Carlos tinham um regime laboral completamente anómalo, ou seja, eram verdadeiros funcionários públicos com direitos e subsídios absolutamente inacreditáveis, o que contraria totalmente a situação da generalidade dos seus colegas da Europa e do mundo. 15to é verdade e se os Srs. Deputados estudarem em termos comparados verão!
Ora, será que os músicos vêm para Portugal por pensarem "temos de ir; temos lá uma oferta de trabalho completamente diferente da que existe nos outros poises; existe lá um poder reaccionário, inquisitório que não nos deixa alternativa"? E ai vêm eles, músicos estrangeiros, músicos nacionais, quererem trabalhar na Orquestra Sinfónica Portuguesa. Será porque existe essa aberração tão grande? Não, Srs. Deputados! O que existe é um plano cuidado e bem elaborado.