1640 I SÉRIE - NÚMERO 46

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Pará uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Julieta Sampaio.

A Sr.ª Maria Julieta Sampaio (PS):- Sr.ª Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: O projecto de lei em apreço apresentado pelo Partido Ecologista :Os Verdes: tem como objectivo contribuir, para a alteração da imagem feminina nos manuais escolares.
É reconhecido que o sistema educativo deve ser um dos principais instrumentos para corrigir desigualdades sociais, entre as quais as sexistas; contribuindo para o Cumprimento dos princípios constitucionais.
A educação conjunta e o convívio entre os rapazes e raparigas constitui hoje por, si só, importante, elemento corrector das desigualdades sexistas! O sistema educativo tem de, cada vez mais, contribuir não só, para a eliminação dos estereótipos, mas fomentar e consolidar uma prática escolar que permita preparar os alunos e as alunas para assumir responsabilidades, tanto na vida pública Como na privada, e possibilitar a ambos uma inserção plena na sociedade menos conflituosas.
Embora nem todas as desigualdades tenham origem no sistema educativo, este pode, contribuir para a sua eliminação, de uma maneira específica, pelos meios de Comunicação social e culturais, arbitrando medidas que combatam o negativismo que ainda existe.
O material escolar, e didáctico e os textos podem ser meios de transmissão de alguns estereótipos ainda vigentes na sociedade. Mas tanto podem ser transmitidos pelos livros escolares como pela expressão verbal. É frequente ao nível dos primeiros ciclos de escolaridade os professores utilizarem exemplos verbais que fomentam essa discriminação:
Sr.ª Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: É imprescindível assegurar que os manuais escolares sejam elaborados, não só tendo em consideração a necessária qualidade científica e pedagógica, mas que não incorporem conteúdos discriminatórios.
Será mesmo aconselhável recomendar que em algumas disciplinas, como Ciências Sociais, História Ciências físicas e Matemática, as Ilustrações utilizadas não possibilitem qualquer tipo de discriminação.

Vozes do PS:- Muito bem!

A Oradora: - Sendo o manual escolar, um instrumento de trabalho, que tem como objectivo, essencial contribuir para o desenvolvimento do aluno tem de ser elaborado com critérios claramente específicos. Deve assegurar, sem tabus, uma educação igualitária e integral que permita uma formação de personalidades, e facilite as relações e a integração na vida ,activa sem conflitos sociais.
Sr.ª Presidente, Sr.ªs e Sr. Deputados: Os pareceres de apreciação na generalidade deste diploma , que se identificam e completam, foram aprovados
Direitos, Liberdades e Garantias e de, Educação Ciência e Cultura por unanimidade.
Esta unanimidade foi o resultado da, análise feita ao Decreto-Lei n.º 369/90, que, de acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo, impôs a definição de uma necessária política de manuais escolares.
Parece-nos que ao artigo 6º, do, referido decreto lei se possa acrescentar um novo, ponto que contemple a referência específica das comissões
científica-pedagógicas para a apreciação dos manuais escolares integrarem uma técnica especializada da comissão da igualdade para os direitos das mulheres. Esta parece-nos ser uma situação intermédia; que garante à eliminação de qualquer possível conteúdo sexista, e não põem em causa a legislação existente. A contribuição para a necessária alteração de mentalidades referida pelos Srs. Deputados no preâmbulo não se verifica só e especificamente ao nível dos manuais escolares.
Tão importante como estes é uma orientação escolar e profissional que elimine a discriminação e promova a diversificação de opções escolares e profissionais.
A orientação escolar e o desenvolvimento cultural na escrita são um elemento eficaz para corrigir desequilíbrios, e conseguir a necessária inserção da mulher na sociedade como cidadã de pleno direito.
A plena igualdade é ainda um longo caminho a percorrer. Já se andou bastante, mas falta ainda muita maturidade cívica para se alcançar o pleno.
A escola é sem dúvida a primeira e a mais importante a preparar os jovens para a assunção de responsabilidades comuns na sociedade.
Ela é a mais importante e talvez o único combate à discriminação.

Aplausos gerais.

Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para uma intervenção, tem à palavra a Sr.ª Deputada Odete Santos.

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Esta questão do conteúdo dos programas escolares, e, dos manuais escolares, recorda-me sempre os do liceu que já vão muito longe, em que havia uma completa separação dos sexos na frequência das aulas e as raparigas até tinham uma porta de entrada diferente da dos rapazes.
É claro que os programas escolares, os currículos, eram
também diferentes: enquanto tínhamos louvores femininos, os, rapazes jogavam basquetebol e, enfim, enquanto, tínhamos, culinária, eles dedicavam-se a outras actividades consideradas viris.
Esses ainda eram tempos em que até estava apropriado o ditado popular que diz: "desconfiai de uma mula que inh e uma mulher que sabe latim", comparando-se a mulher à mula e as manhas da mula.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - E o inh ao latim!

A Oradora: - E o inh ao latim : - Mas, efectivamente, as questões mudaram bastante. Penso que mudaram mesmo em termos de manuais escolares, pelo menos, após o 25 de Abril:
Mas eis, senão, quando, na qualidade de mãe, ensinava português, em 1985, a um filho de - 12 anos, topo com uma lição - e isto em 1985 - dos Textos Portugueses para o segundo ano de escolaridade; no ciclo, que tinha exactamente este texto, que, aliás, já citei, em 1984; na Assembleia da; República.
Isto não é uma rediscussão de qualquer projecto de lei na Assembleia da República, mas o texto dizia o seguinte: "Na casa do Antoninho a vida começa cedo. A primeira pessoa a levantar-se é a mãe, que tem de preparar o pequeno almoço para o marido e para o filho.
Depois de eles saírem, a mãe vai tratar da Marianita que ainda, ficou a
dormir.

A Sr.ª Julieta Sampaio, (PS): - Isso é do nosso tempo!
A Oradora:- Não, não. Do meu tempo já não é por que sou mais velha. No meu tempo era o livro único!