1870 I SÉRIE - NÚMERO 54

fissionais médicos e é detento da tutela das instituições onde é ministrado o ensino prático, para além de responsabilidades evidentes no internato geral, no ensino pós-graduado e na formação contínua.
Gostaria, pois, Sr. Secretário de Estado da Saúde, que considerasse as questões que lhe coloquei como uma oportunidade de me esclarecer e à Câmara, já que a greve da oposição é de silêncio e não de audição,...

O Sr. José Calcada (PCP): - Que engraçado! O Sr. Silva Marques (PSD): - Boa piada!

O Orador: -... sobre a perspectiva do Ministério da Saúde quanto à formação médica, nomeadamente quanto à possibilidade que permita e afine a necessidade do encurtamento dos cursos de Medicina.
Por outras palavras, entende o Ministério da Saúde, em relação aos aspectos técnicos, que é possível melhorar a qualidade da formação em tempo mais reduzido, aliás à semelhança do que acontece em países onde existe uma grande qualidade nos cuidados de saúde? Quais as medidas que se podem antecipar nesse campo?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde (José Martins Nunes): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Paulo Cunha, muito obrigado pela pergunta que fez ao Governo, designadamente ao Ministério da Saúde.
Efectivamente, foi criado no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação um grupo de trabalho com vista a estudar o ensino médico e as eventuais consequências de uma diminuição do seu tempo, bem como do tempo do curso de Medicina. Os resultados desse grupo de trabalho, que teve a participação da Ordem dos Médicos, estão, neste momento, a ser avaliados e parece-me que poderemos encurtar o tempo de ensino médico, sem prejudicar a carga horária, que é de 5500 horas. Há um crédito de 5500 horas, idêntico ao dos restantes países europeus.
A via profissionalizante da parte final do ensino médico é muito importante, porque todas as instalações e todos os equipamentos de saúde ficam ao dispor dos alunos a partir de um determinado momento do ensino. Pensa-se que, de facto, pode haver um grande contributo, quer por parte dos centros de saúde quer por parte das unidades hospitalares, que não apenas das unidades hospitalares centrais, sobretudo balizado pela idoneidade do ensino que é também concedida numa avaliação conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação com a participação da Ordem dos Médicos.
Portanto, se associarmos a diminuição do tempo de ensino e a diversificação dos locais de ensino, podemos, à custa desta diversificação, aumentar e potencializar a aprendizagem dos médicos de modo a que eles possam responder aos desafios que lhes serão colocados no futuro no que diz respeito à revisão do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde e, sobretudo, ao conjunto de iniciativas que se prevêem no âmbito da reorganização do Serviço Nacional de Saúde.
Por outro lado, também me parece que a capacidade de resposta do Ministério da Saúde por intermédio destas instituições é muito importante. É necessário e fundamental que os estudantes de medicina contactem com a realidade da saúde no nosso país, sobretudo com os diversos locais onde essa realidade se verifica, ou seja, a medicina de família como vertente de aprendizagem, a par da medicina hospitalar.
Este conjunto de medidas que o Ministério da Saúde disponibiliza é muito importante e fundamental para a reorganização do ensino médico em Portugal.
A Comissão Interministerial para a Revisão do Ensino Médico elaborou já um relatório final, que está em apreciação pelos dois Ministérios, e certamente poderá ser dada, a curto prazo, uma resposta efectiva aos estudantes que fazem parte e estão incluídos nesta Comissão e aos objectivos da reorganização do Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. Presidente: - Atenção ao tempo, Sr. Secretário de Estado.

O Orador: - Por último, quero só dizer que, de facto, o grande investimento que se tem feito no País na modernização de todas as estruturas e equipamentos exige uma melhoria e uma cada vez maior qualidade dos nossos médicos, que se pretende e na qual estamos apostados que se realize com grande eficácia.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Jorge Paulo Cunha, tem dois minutos para pedir esclarecimentos adicionais.

O Sr. Jorge Pauto Cunha (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Saúde, em nome pessoal e, estou certo, em nome da Câmara, agradeço as suas respostas.
No entanto, gostaria que precisasse um aspecto relacionado com a capacidade de resposta do Ministério da Saúde na melhoria da formação, nomeadamente a difícil questão da articulação das faculdades com as diversas instituições de saúde, e não só com os hospitais universitários, bem como a avaliação regular da idoneidade das instituições de formação.
Por outro lado, gostava que o Sr. Secretário de Estado nos dissesse também qual o papel que pensa estar reservado para a Ordem dos Médicos.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada Conceição Castro Pereira, dispõe de um minuto para fazer o seu pedido de esclarecimento adicional.
Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Conceição Castro Pereira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Saúde, sabendo-se que existem já ciclos de estudos especiais em medicina da reprodução e em medicina da saúde pública, gostaria de perguntar se o Governo também pensa promover ciclos de estudos especiais na formação contínua pós-graduada.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Andrade.

O Sr. Fernando Andrade (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Saúde, a actuação dos institutos de clínica geral tem sido notável no que respeita à formação específica dos médicos de família. Existem no País três institutos de clínica geral, distribuídos pela Zonas Norte, Centro e Sul, que têm dado formação específica e contínua a mimares de médicos de clínica geral, que hoje são médicos de família.
Esses institutos têm proporcionado aos médicos de clínica geral uma formação e uma aquisição de conhecimentos de tal forma importante que tem originado uma me-