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27 DE MARÇO DE 1993 1871

lhoria de atitude, de atendimento e de compreensão do que é a medicina familiar.
Como só faltam dois cursos para os médicos terminarem a formação específica em clínica geral e prevendo-se essa alteração em termos de formação médica, coloco-lhe a seguinte questão: depois de estes dois cursos terminarem a formação específica em clínica geral, que outra formação está prevista para continuar a haver uma melhoria de atitude e uma actualização dos médicos de família?

O Sr. Jorge Paulo Cunha (PSD): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Saúde, dispondo de dez minutos para o efeito.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: - Sr. Presidente, Srs. Deputados, efectivamente, a par da formação contínua que se tem vindo a verificar, o Ministério da Saúde tem lançado também alguns programas muito concretos na área dos ciclos especiais. Estão já aprovados os de neuropediatria, genética médica, oncologia e neonatologia e, neste momento, o Ministério da Saúde está a estudar os ciclos especiais noutras áreas de grande importância na saúde pública, como sejam a saúde infantil, a pediatria de comunidade e a infertilidade e reprodução.
Eu próprio tive oportunidade de anunciar na passada segunda-feira, no Porto, essa vontade de aumentar os ciclos especiais em algumas áreas com grande incidência na saúde pública. Concretamente, a área da infertilidade e da reprodução é muito importante porque se prende com uma nova postura frente à sociedade, pois se, até ao momento, a infertilidade era considerada uma fatalidade, hoje não é mais assim.
O homem domina o tecnicamente possível; no entanto, há que enquadrá-lo com o eticamente desejável. É, portanto, o equilíbrio entre o eticamente desejável e o tecnicamente possível que devemos dirigir a vontade de reduzir a infertilidade dos casais portugueses.
Com este grupo de ciclos especiais, pretende-se, afinal, atingir os seguintes objectivos: que, cada vez mais, as famílias que desejem ter filhos os possam ter, mas os possam ter reduzindo os aspectos que dizem respeito ao diagnóstico precoce e à prevenção das doenças da infertilidade. E, nesse sentido, este grupo de ciclos especiais na área da reprodução humana é muito importante.
Por outro lado, no que se refere à saúde infantil, dentro em breve, será lançado um programa e serão criados pediatras de comunidade, ou seja, pediatras cuja inserção não se verifica fundamentalmente no hospital mas, sim, na comunidade. Também aí, devido à especificidade deste trabalho de pediatria, estamos a estudar a hipótese da criação de ciclos especiais em pediatria de comunidade.
A par de todo este esforço na formação dos médicos, há um outro, também muito importante, que diz respeito aos institutos de clínica geral, que têm vindo a desenvolver um papel de relevo na actualização e na formação de médicos de clínica geral, cuja formação vai terminar dentro de dois anos ou de 18 meses.
A partir daí, os institutos de clínica geral vão ficar vocacionados para a formação pontual em algumas áreas muito específicas. Por exemplo, já temos elaborado, para os institutos de clínica geral, programas de formação em psiquiatria e saúde mental, em áreas da saúde pública, como, por exemplo, a tuberculose, bem como noutras áreas.
Portanto, os institutos de clínica geral vão ser uma referência na formação específica dos nossos clínicos gerais de modo que eles possam executar, no terreno, as grandes linhas da política de saúde pública, que devem ter um contexto nacional e fazer que, de facto, a formação seja homogénea por todo o País.
Se queremos Portugal a um só passo, também queremos as nossas instituições de saúde a um só passo; daí que esta formação feita por intermédios dos institutos de clínica geral seja muito importante. Os institutos vão continuar, mas vão continuar com um papel mais reforçado.
Também na área da formação, há um ponto muito importante que é a da investigação científica e a formação.
Pensamos que o Instituto Nacional de Saúde poderá e virá a ter, de certeza, nalgumas áreas, um papel muito importante na selecção da formação pós-graduada pontual. É necessário e importante que, em conjunto com a Ordem dos Médicos e as Faculdades de Medicina, se hierarquize a importância da formação para que os programas de formação específica não sejam desgarrados, porque o que sucede actualmente é que esta formação é, muitas vezes, uma iniciativa dos directores de serviço ou das unidades hospitalares. Contrariamente a essa situação, pretendemos que esta formação seja sujeita a uma coordenação nacional e, por conseguinte, possa ser enquadrada num programa muito bem dirigido, com acções muito concretas na área da formação médica, quer respeite a clínica geral quer respeite a parte hospitalar.
Deste modo, assume uma grande importância a aquisição de tecnologia de ponta Refiro-me, por exemplo, à estereotaxia, aos aceleradores lineares que estão a ser instalados no País, à revolução contida na biofísica, caso concreto dos emissores de posições. Toda esta nova tecnologia exige também uma formação, muito importante e específica, dos médicos e de outros profissionais de saúde.
A par da instalação de toda esta alta tecnologia, está já montado um programa de formação dos profissionais que vão trabalhar com esta tecnologia.
Recentemente, temos estado a instalar litotritores nalguns hospitais e, simultaneamente, vai ser feita formação em áreas muito específicas.
A formação pós-graduada insere-se em três áreas bem distintas: a dos ciclos especiais; a que é feita por intermédio dos institutos de clínica geral, que estão a ser reforçados; e a que é feita por intermédio de organismos de coordenação, que terão, certamente, o apoio das Faculdades de Medicina, e enquadrada numa política de avaliação por parte da Ordem dos Médicos.

Aplausos do PSD.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Ferraz de Abreu.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, não havendo mais perguntas ao Governo, o Sr. Secretário vai anunciar as escolas cujos alunos que se encontram de visita à Assembleia da República.

O Sr. Secretário (Lemos Damião): - Encontram-se a assistir à sessão alunos da Escola Secundária de Tavira, da Escola Secundária de Júlio Dinis, em Ovar, da Escola Secundária de Estarreja, da Escola C+S da Parede, da Escola Secundária de António Nobre, no Porto, e da Escola Secundária de Ponte de Lima.

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Srs. Deputados, para eles, peço a vossa saudação habitual.

Aplausos gerais.