O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 24 de Abril da 1993 I Série - Número 63

Diário da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 23 DE ABRIL DE 1993

Presidente: Exmo. Sr. Adriano José Alves Moreira

Secretários: Exmos. Srs.

João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
José Mário Lemos Damião
José de Almeida Cesário
José Ernesto Figueira dos Reis

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 45 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.º 302/VI a 304/VI e do projecto de deliberação n.º 63/VL
Procedeu-se à apreciação do Decreto-Lei n.º 249/92, de 9 de Novembro [ratificação n.º 54/VI (PS)]. Intervieram, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado dos Recursos Educativos (Bracinha Vieira), os Srs. Deputados Virgílio Carneiro (PSD) e José Calçada (PCP), após o que foi aprovado um requerimento, apresentado pelo PS, de baixa do diploma à Comissão.
Foi também apreciado o Decreto-Lei n. º 257/92, de 12 de Novembro [ratificação n.º 55/VI (PCP)], tendo intervindo, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado da Agricultura (Álvaro Amaro), os Srs. Deputados Lino de Carvalho (PCP), António Lobo Xavier (CDS) e Vasco Miguel (PSD).
A Câmara apreciou ainda o Decreto-Lei n.º 193/92, de 30 de Dezembro [ratificação n.º 56/VI (PCP)]. Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado da Administração Interna (Carlos Loureiro), os Srs. Deputados João Amaral (PCP), Nogueira de Brito (CDS) e José Puig (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 40 minutos.