Terça-feira, 30 de Novembro de 1993 I Série - Número 17

DIÁRIO
da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado.
José Mário Lemos Damião.
João de Almeida Cesário.
José Ernesto Figueira dos Reis

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 35 minutos.
Após a rejeição de requerimentos de avocação a Plenário de propostas de alteração, apresentadas pelo PS pelo PCP, da parte relativa à despesa, iniciou-se a discussão e votação, na especialidade, das propostas de lei n.ºs 79/VI -Grandes Opções do Plano para 1994 e 80/VI- Orçamento do Estado para 1994 (artigos novos, 9º e 22º a 52º).
Intervieram, a diverso título, além do Sr. Subsecretário de Estado Adjunto da Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento (Vasco Matias) e da Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento (Manuela Leite), os Srs. Deputados Júlio Henriques, Guilherme d'Oliveira Martins, José Paulo Casaca, Ferraz de Abreu, Domingues Azevedo e Ferro Rodrigues (PS), Paulo Trindade (PCP), Olinto Ravara
e Rui Carp (PSD), Octávio Teixeira (PCP), João Proença e António Martinho (PS), José Calçada (PCP), João Corregedor da Fonseca (Indep.), Paulo Rodrigues e Lino de Carvalho (PCP), António Lobo Xavier (CDS-PP), Manuel dos Santos (PS), Rui Rio (PSD), Helena Torres Marques e José Vera Jardim (PS), André Martins (Os Verdes), Leonor Continha (PS), João Amaral (PCP), Joel Hasse Ferreira (PS), Carlos Miguel Oliveira (PSD), Carneiro dos Santos (PS), Antunes da Silva (PSD) e José Manuel Moía (PCP).
A Câmara aprovou, ainda, o projecto de resolução n.º 67/VI - Considera o Dr. José Azeredo Perdigão benemérito da Pátria (apresentado pelo Presidente da Assembleia, PSD, PS, CDS e Os Verdes).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 20 minutos.