1150 I SÉRIE - NÚMERO 35

de 5000 educadores e professores de todos os níveis e graus de ensino.
Apesar de este dia não ter sido ainda consagrado institucionalmente por força de lei, é bem visível quanto é uma realidade criada, desejada e participada pela lei do espírito e da razão. Os educadores e professores precisam deste dia para chamar a atenção da sociedade em geral da sua importância, do seu querer, da sua determinação e dignidade; os educadores e professores precisam deste dia para reafirmar a sua convicção. Convicção do seu peso na formulação das políticas pedagógicas e administrativas, convicção na sua obrigação de reflectir princípios e conceitos que conduzam a uma maior e melhor postura ético/profissional, convicção na elaboração de propostas definidoras de uma correcta política educativa que sirva o País, motive os alunos e dê satisfação e realização aos professores, convicção no trabalho que cada um tem de realizar como participante num sistema que o assuma como co-autor e não como mero executor, convicção de que são eles as autênticas autoridades pedagógicas do País. Porque a educação o exige e o País o reclama, querem-se professores de convicções e não de/e para ocasiões.
Querem-se professores que sejam exemplares cidadãos e que, com o seu querer e saber, contribuam para a preservação da identidade nacional, numa perspectiva de integração europeia como via adequada de modernização da sociedade e da economia portuguesa.
Foi este o motivo que os levou a escolher para debate «A Dimensão Europeia da Educação», socorrendo-se de qualificados e prestigiados nomes da cena político-educativa.
Ficaram mais esclarecidos e motivados para participar na construção da Europa, na estabilidade e segurança internacionais, motor de desenvolvimento e de cooperação, garantia de respeito pelos direitos humanos.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: No mundo em que pontificam instabilidades sociais, violências sem paralelo, preocupações constantes e angústias tão profundas, só espíritos esclarecidos e cidadãos preparados científica, técnica, cultural e moralmente terão oportunidades de resistir e vencer.
À escola cabe, pois, esta tarefa.
Quem se atreve, por isso, a subestimar ou a minorar a importância de uma tão grande e nobre instituição? Resposta pronta: ninguém!...
Então dê-se à escola o que lhe pertence, ou seja, tipologias de edifícios que não firam a identidade de cada região, recheadas de equipamentos e meios que permitam desenvolver técnicas inovadoras e dar resposta a uma sociedade cada vez mais selectiva e exigente e professores que vivam de e para a função a corpo inteiro, com formação específica para o desempenho.
O País necessita de saber que nas escolas, a ensinar, só estará quem for professor.
Reclama-se mais exigência no recrutamento dos docentes para que a qualidade do ensino não se fique pela prestação de serviços de um qualquer cidadão, mesmo que ilustre e qualificado para tudo, menos para a docência.
De uma vez por todas, temos de evitar que se diga que quem não sabe fazer mais nada vai ensinar.
Sendo assim, o Estatuto da Função Docente começa aqui. Começa e acaba no prestígio que cada docente conquiste para o seu estatuto pessoal e no prestígio que cada um alcance no domínio profissional com dedicação e competência.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nesse pressuposto, cabe aos professores participar na gestão dos recursos - que nunca são demais! - destinados ao Ministério da Educação, pelo que, de uma forma consciente e responsável, afirmam que não podem aceitar que indiferenciados recebam o mesmo que especialistas.
Não aceitam que uns sejam vítimas de outros que tiram partido de umas horas que debitam, de um recado que vão dar ou de uma prestação de serviços à hora e nada mais do que isso.
É hora de definir, de uma vez por todas, quem é professor.
São professores os que põem os interesses do País acima de tudo, porque se dedicam, mesmo que abandonados, entregues a si próprios, sem estímulos, mesmo que de palavras.
Assiste-se, hoje, à fuga de profissionais que fizeram desta função um projecto de vida, só porque não têm auto-estima, só porque os responsáveis os ignoram. É, de facto, difícil resistir a tanta incompreensão, a tanta indiferença!...
Assistiu-se, nos últimos tempos, a uma declarada investida contra a escola formal e, fundamentalmente, contra os educadores e professores. Para quem esteve minimamente atento, verificou-se que, depois de passar pela contestação dos médicos, da família e da Igreja, etc., o alvo a atingir era o da escola e dos professores. A escola deixou de ser respeitada e os professores passaram a ser vítimas, porque neles residem ainda os poucos valores que durante décadas desenvolveram e fomentaram. Hoje, os professores não são respeitados pelos pais, porque isso é reconhecer-lhes direitos que perderam; não são respeitados pelos alunos, porque deixou de haver escola de pais; não são respeitados pelos dirigentes, porque se aceita que para professor serve todo o «bicho careta».
Estes «coitados», ensanduichados entre pais, alunos e dirigentes, assistem atónitos e amedrontados, de uma forma passiva, aos acontecimentos.
Como se isso não bastasse, nos últimos tempos a escola paralela conquistou para o seu lado, contra a escola formal, o poderoso meio de comunicação que é a televisão. Sem qualquer preocupação educativa/formativa, mostra-se ao País o exemplo menos feliz de alguém que tendo perdido a paciência rompeu com os conceitos pedagógico-educativos, pondo em causa o prestígio, o brio, a dedicação e a competência de dezenas de milhar de profissionais e uma instituição por onde todos passaram- a escola. Promove-se a excepção, denegrindo tudo e todos.
Não há uma palavra e já não impera o bom senso. Mesmo assim, questiono-me: onde vamos parar? Quem quer matar a escola dos valor? Quem defende os professores?
Começam a nascer, como os cogumelos, atitudes de alunos e pais que ofendem e agridem educadores e professores.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Num Estado de direito, ninguém deve ser julgado sem culpa formada. Na escola os professores são condenados sem sequer se poderem defender.
Os professores, perante tantos ataques, querem saber onde está o poder. Não estão dispostos a ser«pau-mandado» de toda a gente, não querendo alimentar uma profissão de alto risco.
São muitas as entidades que interferem na escola e com os professores: os pais, os encarregados de edu-