1152 I SÉRIE - NÚMERO 35

zações que descobriram no ensino um campo fértil de negócios. São alguns ditos empresários do ensino particular, são algumas organizações de classe e de escolas, são alguns mercenários que o sistema está a alimentar!...

O Sr. Laurentino Dias (PS): - Muito bem!

O Orador: - Que fique bem claro que não classifico o ensino em bom ou mau conforme se trate do público ou do privado; pelo contrário, entendo que aos dois se devem dar condições de igualdade. Sou, sim, frontalmente contra instituições e pessoas que desvirtuam a escola, que se servem dela e a exploram. O nosso entendimento de escola é o de que ela existe para formar e não para explorar!
Não compreendemos que se perca a oportunidade de oferecer aos professores formação contínua de qualidade, que constitua um valor acrescentado de formação pessoal, social e profissional para os professores, mas que seja escolhida por eles próprios; não compreendemos que se perca a oportunidade de reconverter professores de grupos excedentários, dando-lhes formação que percorra o círculo da iniciação, do aprofundamento e da especialização, como também o País não compreenderá que cada um não assuma a responsabilidade de contribuir para a defesa da identidade nacional que nos valores se reforça e se cimenta.
De nós, Sr. Presidente e Srs. Deputados, o País espera que estejamos atentos na defesa da escola portuguesa, exigindo-nos uma reflexão profunda.

Aplausos do PSD e do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados Maria Julieta Sampaio e António Martinho.
Assim sendo, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Julieta Sampaio.

A Sr.ª Maria Julieta Sampaio (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Lemos Damião, quero, antes de mais, felicitá-lo pela sua intervenção. Até que enfim que alguém da bancada do PSD teve a coragem de subir à tribuna e fazer uma análise correcta e real do sistema educativo! Aliás, não me admira a defesa que o Sr. Deputado tomou dos professores, porque sei que conhece as dificuldades com que eles se enfrentam hoje, quer nas escolas quer na sociedade portuguesa. Basta ver o que se passa com os professores do 8.º escalão, que há mais de dois anos estão à espera de uma solução por parte do Ministério da Educação, solução essa que tarda e nunca mais vem!... Muitos deles não sabem mesmo o que fazer, se hão-de ficar ou se hão-de ir para a reforma.
Tudo isto traduz um grave prejuízo para quem, ao longo de todos os anos, deu muito de si na formação dos portugueses.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Deputado, não acha que a visão que o Ministério da Educação tem tido ao longo destes dois mandatos do PSD no Governo é substancialmente diferente da sua? É-o com certeza, e V. Ex.ª tem disso um real conhecimento!
Neste sentido, faço-lhe o seguinte desafio: para a semana, a Sr.ª Ministra da Educação vem à Comissão de Educação. Desafio-o, Sr. Deputado, a colocar-lhe aí esses problemas.

O Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Sr. Deputado, há mais um orador inscrito para pedir esclarecimentos. Deseja responder já ou no final?

O Sr. Lemos Damião (PSD): - No final, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Então, tem a palavra o Sr. Deputado António Martinho.

O Sr. António Martinho (PS): - Sr. Presidente, o Sr. Deputado Lemos Damião trouxe hoje a esta Câmara uma saudação pelo facto de ontem se ter comemorado o Dia do Professor. Creio que a Assembleia da República deve associar-se a esta saudação, cumprimentando todos os professores que exercem a sua profissão, por vezes em condições muito deficientes, e que ultrapassam as dificuldades que a Administração impõe, não lhes dando os meios necessários para que a educação seja uma prioridade neste país. Aliás, este facto decorre do próprio Orçamento do Estado para 1994, aprovado pela maioria, em Dezembro último, na Assembleia da República.
Na sua intervenção, o Sr. Deputado referindo-se, a certa altura, à escola de valores, perguntou «Quem quer matar a escola de valores?». Sr. Deputado, também faço a seguinte pergunta a mim próprio: quem é que não quer que a escola seja um espaço de aprendizagem da cidadania? Quem é que não quer que a escola seja um espaço de educação para a dimensão europeia da educação?

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Quem é que não quer que a escola seja um espaço de educação para o desenvolvimento de capacidades, não dando prioridade a uma. demasiada especialização logo no início da aprendizagem?
Neste dia de saudação aos professores, como agentes importantes da educação, estas perguntas devem merecer a nossa atenção.
Sr. Deputado, o nosso país apresenta, hoje, uma realidade, que é a da desertificação de muitas regiões do interior, de muitas pequenas aldeias. Queremos saber se o PSD e o Governo vão apostar definitivamente no apoio a essas escolas, na manutenção das escolas viáveis do interior, das escolas isoladas, apoiando os professores para que estes possam exercer a sua profissão.
É uma resposta que urge e em relação à qual o Ministério ainda não foi capaz de dar, mas que se impõe que o seja.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Lemos Damião.

O Sr. Lemos Damião (PSD): - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero agradecer as felicitações endereçadas pelos Srs. Deputados Maria Julieta Sampaio e António Martinho. Aliás, outra coisa não esperava porque,