4 DE FEVEREIRO DE 1994 1153

sendo professores, VV. Ex.ªs, felizmente, apesar de estarem nesta Casa, não se esquecem da vossa origem, que é efectivamente a de docentes, pelo que têm de identificar-se com os problemas que se lhes deparam.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - No entanto, não posso também deixar de ficar triste porque as perguntas vieram na sequência das minhas lamentações. É que, em meu entender, hoje, a sociedade portuguesa caiu numa situação que poderei considerar um síndrome nacional. E digo isto porquê? Porque tanto a Sr.ª Deputada Maria Julieta Sampaio como o Sr. Deputado António Martinho não resistiram à tentação de cair no cifrão.

Protestos do PS.

De facto, o povo diz - e muito bem! - que «sem ovos não se fazem omeletas». Eu acrescentaria que «sem dinheiro não se resolvem muitos problemas».
Todavia, também sabemos que a escola é essencialmente constituída por pessoas e, como a coisa mais importante que há à superfície da Terra são as pessoas, é nelas que apostamos e é com elas que queremos fazer uma escola diferente, a fim de fazermos um país melhor.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr.ª Deputada Maria Julieta Sampaio, V. Ex.ª falou-me no problema do 8.º escalão mas, se no fim do mês déssemos aos professores mais 200 ou 500 contos, o seu comportamento não se alteraria absolutamente nada porque o que é preciso é encher-lhes a alma, dado que é de auto-estima que eles carecem, é prepará-los para que tenham um desempenho bem diferente do que têm tido.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Por isso fui à tribuna para, em nome dos professores, dizer que eles reclamam a atenção, não do Governo mas do País e da sociedade em geral.

Aplausos do PSD.

O Sr. Mário Tomé (Indep.): - Esse é um discurso para aumentar os Deputados!

O Orador: - Sr. Deputado Mário Tomé, só V. Ex.ª é que está preocupado com o aumento dos Deputados, pois na minha bancada ninguém falou nisso.
Sr. Deputado António Martinho, trazer à liça o problema do Orçamento do Estado é uma falsa questão, tanto mais que V. Ex.ª sabe que o País está a gastar na educação aquilo que pode e devo dizer que já atingimos valores nunca conseguidos por outros governos. Nós hoje, em termos de PIB, estamos a gastar aquilo que os países mais ricos gastam.

Vozes do PS: - Não é verdade!

O Orador;- É verdade. Ultrapassámos os 6 % do PIB.
Porém, enquanto andarmos à volta do cifrão, não resolvemos os problemas de infra-estrutura, que é preciso resolver. Por isso mesmo, quando V. Ex.ª me fala no Orçamento do Estado, pergunto: onde é que se vai buscar o dinheiro? É que, tal como uma manta, se puxarmos para cima, ficamos com os pés de fora! Se puxarmos mais dinheiro para a educação- e era necessário que o fizéssemos- a saúde e outros sectores da vida pública não reclamarão também?
Sr. Deputado, o problema não está aí mas na gestão dos recursos humanos E, como o mais importante que temos em Portugal são os portugueses, é neles que temos de apostar e, dentro dos portugueses, permita-me que distinga uma classe em especial- a dos professores -, pois quero chamar para eles a responsabilidade, mas dar-lhes em troca o reconhecimento do que possam fazer por bem de Portugal e dos portugueses.
Todos estamos de acordo no campo dos princípios - a escola deve ser isto, aquilo e aquele outro, e isso é óptimo pois aí existe um espaço de profundo consenso. Mas V. Ex.ª acrescenta: e o problema da desertificação? Essa, Sr. Deputado António Martinho, é uma questão do país real e por isso também a enfrentamos. Aliás, na minha intervenção dei a sugestão e creio que a pista própria. Isto é, se, em vez de estarmos a desperdiçar dinheiro com escolas que não são sequer dimensionadas, procurarmos fazer as tais aldeias pedagógicas, que apontei na intervenção e que, de uma forma rotativa, manterão a identidade cultural de cada freguesia, certamente poderemos fazer a gestão dos recursos e, ao mesmo tempo, continuarmos a manter esse valor inestimável, que é a cultura de cada terra.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado António Martinho, V. Ex.ª sabe que também sou rural e do interior, em desertificação, e que estou preocupado com essa desertificação. Por isso, apresentei uma sugestão e não uma receita.
Efectivamente - e aqui respondo à Sr.ª Deputada Maria Julieta Sampaio -, podemos debater esta ideia na Comissão de Educação. Que pena tenho de que estas questões não sejam afloradas lá para que nós todos, em uníssono, possamos dotar o País de uma política educativa correcta, de uma política educativa que satisfaça Portugal e os portugueses!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Maia):- Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Proença.

O Sr. João Proença (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os trabalhadores da Administração Pública são hoje confrontados com uma política de congelamento de salários que nada justifica. O Governo não pode argumentar com dificuldades orçamentais, quando há ainda pouco tempo propunha aumentos de 4 %. Pelo contrário, o Governo dizia também pretender reduzir o IRS em 1 %, o que não cumpriu, implicando em consequência maiores receitas fiscais e maiores disponibilidades orçamentais.
Os objectivos do Governo parecem claros: apertos de cinto em anos sem eleições legislativas para, nestes anos, poder promover aumentos significativos, numa autêntica caça ao voto.
Basta analisar os dados: em 1987, os salários médios portugueses cresceram acima da inflação 4,6 %, valor que por arrasto se manteve em 1988, mas que logo diminuiu em 1989 e 1990 para 0,2 e 2, %, respecti-