1662 I SÉRIE-NÚMERO 50

recentemente se abandonou a ideia da nave - certamente porque seria muito cara ... ! - para se defender a de uma piscina olímpica. Mas agora - tudo leva a crer já nem mesmo se prevê a piscina olímpica.

0 Sr. Ferro Rodrigues (PS): - É uma vergonha!

0 Orador: - Por tudo o apontado se chega à realidade do desporto português que os números mostram com a toda a crueza. Portugal talvez não chegue aos 200 000 praticantes desportivos inscritos na área associativa e federativa enquanto que, por exemplo, para comparar com um país da Comunidade Europeia e com uma população semelhante, a da Holanda, vai para além dos três milhões, Srs. Deputados!

Nas estatísticas internacionais, e na comparação deste sector com países da Comunidade, Portugal é a maior parte das vezes um espaço em branco. Aliás, aqui mesmo, nesta área das estatísticas, temos dificuldades em conseguir uma análise real e verdadeira sobre os diversos vectores que são indicadores da nossa qualidade de vida e que têm a ver também com o desporto. Poucos são os dados sobre levantamento de instalações desportivas, o enquadramento humano, o associativismo desportivo em geral, os hábitos desportivos dos portugueses, a condição física dos cidadãos e o desporto na escola. Talvez estes dados não existam, por alguma razão que neste momento não vale a pena explicar!

Sr. Presidente e Srs. Deputados, o desporto nacional precisa de uma política global e coerente. Uma política que, como a própria lei diz, leve à generalização de actividades desportivas, como factor cultural indispensável na formação plena de pessoa humana e rio desenvolvimento da sociedade. 0 desenvolvimento desportivo nas suas diversas variantes só é possível na base de uma política integrada e coordenada. Tal política, no entanto, não pode ser posta em prática se não tiver em linha de conta o papel da escola, que é fundamental, e a participação e o apoio decisivo em relação aos diversos sectores que intervêm no movimento desportivo, e que são as associações, os clubes desportivos, as colectividades e também as autarquias locais.

Vozes do PS: - Muito bem!

0 Orador: - Talvez fosse tempo de pôr um ponto final nesta ambiguidade que tem caracterizado a política do Governo para o sector.

Aguardo, pois, com expectativa o discurso do «Estado da Nação» que, certamente, em Junho, o Sr. Primeiro-Ministro aqui fará. Nessa ocasião talvez se assuma, com alguma modéstia, que se é certo que «o desporto é um veículo da imagem nacional» não é menos certo afirmar que o Governo nada tem feito, antes pelo contrário, para que as condições dessa imagem nacional sejam efectivamente as melhores.

Aplausos do PS.

0 Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Delerue.

0 Sr. Nuno Delerue (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Miranda Calha, divido a sua intervenção em três aspectos essenciais, que passo a referir.

Em primeiro lugar, aquilo que é um lugar comum, que merece a sua consideração e o meu aplauso. Estamos conversados!

Em segundo lugar, aquilo que o senhor aqui reivindica também eu poderia reivindicar: é preciso mais espaços para

a prática desportiva, é preciso mais desporto e de melhor qualidade. Estamos de acordo, estamos conversados!

0 Sr. José Vera Jardim (PS): - Mas é preciso cumprir as promessas, Sr. Deputado!

0 Orador: - Em terceiro lugar, há uma confusão no meu espírito que gostaria V. Ex.ª, esclarecesse. É que o Sr. Deputado levanta várias vezes o anátema da suspeição do poder, da sociedade civil e das associações em relação a esta matéria, procurando, simultaneamente, que o Estado tenha uma posição de grande protagonismo. Não tenho dúvidas de que, por exemplo, tal como nós, entenda que as selecções nacionais são representações externas do Estado, mas já duvido que V. Ex.ª entenda que a concretização desta premissa se faça da mesma forma para o PS e para o PSD.

Portanto, gostaria que me esclarecesse se a sua intervenção foi essencialmente crítica para o Governo ou se o foi para as associações, que ainda têm, em Portugal, grande parte da responsabilidade nesta matéria.

Vozes do PSD: - Muito bem!

Vozes do PS: - Pelos vistos, não ouviu a intervenção!

0 Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Miranda Calha.

0 Sr. Miranda Calha (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Delerue, se calhar V. Ex.ª não estava presente quando iniciei a minha intervenção. É que limitei-me a citar o Sr. Primeiro-Ministro!

Para que possa ficar esclarecido, vou citar-lhe outra vez o que o Sr. Primeiro-Ministro disse sobre esta matéria: «Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não quero deixar de aqui fazer uma referência a uma área que durante muito tempo viveu sobressaltada por orientações pouco esclarecidas e marcadas por interesses menos claros - o desporto.»

0 Sr. Nuno Delerue (PSD): - Muito bem!

0 Orador: - Limitei-me, pois, a citar a intervenção do Sr. Primeiro-Ministro e a constatar qual é, de facto, a realidade em Portugal, isto é, a de que se mantêm não só as tais componentes que o Sr. Primeiro-Ministro referiu como, ao mesmo tempo, nada se fez em relação às outras questões que ele próprio apresentou aqui na altura.

Vozes do PS: - Nada!

0 Orador: - Tudo o que foi aqui afirmado no final do ano passado pelo Sr. Primeiro-Ministro não foi concluído ou concretizado. E se o Sr. Deputado tiver dúvidas sobre isso posso fornecer-lhe fotocópia dos documentos relativos ao que foi feito.

De facto, o Governo não tem feito rigorosamente nada pelo desporto, e quando intervém nessa área fá-lo sempre de forma errada!

0 Sr. Nuno Delerue (PSD): - Afinal, sempre é o Estado!

0 Orador: - Não é o Estado, é o Governo! Se V. Ex.ª quiser, posso facultar-lhe a intervenção do Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do PS.