1904 I SÉRIE - NÚMERO 57

ano de 1990, um máximo de sinistralidade; que, a partir deste momento, revela uma diminuição acentuada de acidentes nos dois anos seguintes.
Já a agricultura, a silvicultura, a caça e a pesca apresentam um maior número de acidentes de trabalho no ano de 1989, seguindo-se uma linha evolutiva dos acidentes algo incerta. 0 decréscimo que então se iniciou foi, porém, interrompido em 1991, com um ligeiro aumento.
Registei, em breves pinceladas, a evolução do número de acidentes de trabalho ocorrida, no quadriénio referido, nas indústrias sob análise. Assim, verifica-se, quanto ao ano que regista o maior número de acidentes de trabalho, que em 1989 é o sector primário, em 1990 a construção e obras públicas e em 1991 a indústria transformadora, o comércio e a hotelaria.
Em consequência, o início da linha descendente da sinistralidade observa-se primeiramente no sector primário, em seguida na construção e obras públicas e, finalmente, na indústria transformadora e comércio.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em volume de mão-de-obra empregada, destaca-se, também em primeiro lugar, a indústria transformadora, seguida, contudo, não já da construção e obras públicas, como sucedia quanto ao número de acidentes de trabalho, mas, sim, do ramo comercial e hoteleiro. Em seguida, surge a actividade de construção, os serviços prestados à colectividade e, finalmente, a agricultura, a silvicultura e a pesca.
Os elementos estatísticos referentes, quer à indústria transformadora quer à construção e obras públicas, demonstram que é no ano de 1991 que estes dois sectores atingem o maior volume de emprego, enquanto idêntico fenómeno só em 1992 acontece no comércio, restaurantes e serviços. Não deixa também de ser interessante verificar que apenas a indústria transformadora consegue simultaneamente, no ano de 1991, o máximo de emprego e o máximo do número de acidentes de trabalho. Tal relação já não revelam os dados concernentes à construção e obras públicas e aos demais sectores económicos, comerciais, hoteleiros e de serviços.
No que toca à linha evolutiva do volume de mão-de-obra empregada, os dados disponíveis revelam, de 1989 a 1991, uma linha ascendente do número de pessoal empregado, quer no sector económico da indústria transformadora, quer no da construção e obras públicas, iniciando-se, contudo, no ano seguinte um decréscimo de emprego de 2,1 % quanto àquele sector e de 11,8 % relativamente à construção, onde a diminuição é mais acentuada.
Algo diferente denunciam os dados dos ramos de actividade económica do comércio, hotéis e serviços prestados à colectividade, que apontam uma evolução sempre crescente de 1989 a 1992.
A linha de evolução do emprego no sector primário apresenta oscilações de ano para ano, atingindo o seu máximo no ano de 1990.
Em síntese, e com certo intuito de relacionamento das duas variáveis, conjugam-se os dois momentos máximos, quer dos acidentes de trabalho quer do emprego, nos períodos e ramos de actividade económica referidos. Vejamo-los, quanto à sinistralidade e ao emprego, nos seguintes sectores: no sector primário, a sinistralidade máxima dá-se no ano de 1989 e o emprego máximo no ano de 1990; no sector secundário, a máxima sinistralidade sucede em 1990 e o máximo emprego no ano de 1991; no comércio, hotéis e serviços, o maior número de acidentes de trabalho verifica-se em 1991 e o maior volume de emprego no ano de 1992. Só na indústria transformadora se constata que no mesmo ano de 1991 se atingem os dois máximos de acidentes de trabalho e de emprego.
Do quadro exposto não se pode observar a relação proporcional de aumento entre as duas variáveis em foco. Contudo, verifica-se, na maior parte dos ramos económicos, a não coincidência temporal dos seus dois máximos: em acidentes e em emprego. Tal facto poderá, por outro lado, indiciar que existem factores, cujo desenvolvimento se impõe, que são susceptíveis de contrariar o agravamento proporcional do aspecto patológico da situação homem - posto de trabalho.
Nestes factores se deve insistir permanentemente. No entanto, poderá estabelecer-se uma relação, considerando os globais, quer do número de acidentes quer do volume de mão-de-obra empregada nos dois sectores económicos mais representativos: a indústria transformadora e a construção e obras públicas.
Através desta relação se poderá ajuizar mais claramente da incidência dos acidentes em cada um dos ramos económicos referidos.
Apesar de, em termos absolutos, a indústria transformadora ser responsável pelo maior número absoluto de acidentes de trabalho, como já se referiu, é, contudo, a construção e obras públicas que, em termos de taxa de incidência, surge, com relevo, em primeiro lugar. Nos quatro anos considerados, enquanto aquela actividade regista, em percentagem, uma taxa de incidência de 15,9 %, a construção e obras públicas apresenta uma taxa de 42,8 %.
Eis que na construção, proporcionalmente, o número de acidentes se toma, sobremaneira, muito preocupante!
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Vista a evolução do emprego no período considerado, bem como a evolução da sinistralidade, foquemos, para melhor se caracterizar o ambiente de trabalho, os grupos etários em que mais incidência têm os acidentes de trabalho.
Os elementos observados revelam que é no grupo etário dos 25 aos 44 anos, como será normal, que se regista o maior número de acidentes. Contudo, já não parecerá tão normal que se lhe siga, imediatamente, o grupo dos 24 e menos anos.
Neste grupo jovem verifica-se, assim, um volume de acidentes que é superior ao do grupo etário dos 45 aos 64 anos. 0 número de acidentes na faixa dos 24 e menos anos - os mais jovens - acusa, em relação ao total dos acidentes de trabalho no período de 1989 a 1991, uma percentagem de 33 %, percentagem que se reputa demasiado elevada, preocupante e merecedora da maior atenção.
Toda a sociedade nisto deve colaborar, atendendo à natureza psicossomática dos jovens. Certas medidas e certos comportamentos individuais e colectivos se devem intensificar. Impõe-se, em consequência, uma necessidade de formação escolar, a sério, no âmbito da segurança, higiene e saúde no trabalho, uma exigência de maior cuidado dos empresários no enquadramento dos jovens nas suas empresas e uma não demissão do Estado quanto ao desenvolvimento de vários tipos de acções que contemplem diversas situações da vida activa dos jovens.
Quanto às causas mais relevantes destes factos, para melhor se apreciar a problemática da prevenção e se formar uma visão mais ampla do campo da segurança e saúde nos locais de trabalho, eis também uma brevís-