2070 I SÉRIE - NÚMERO 63

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Os critérios imediatistas e tecnocráticos que até agora têm prevalecidos, os pequenos cálculos assentes nos egoísmos nacionais, a falta de visão sobre o grande projecto europeu só nos têm diminuído, em relação às expectativas criadas, tanto aos nossos próprios olhos de europeus, como aos olhos do resto do mundo, que tanto espera da Europa.

Aplausos do PS.

Fiéis à ideia inicial dos pais fundadores, devemos ser capazes de mobilizar os povos da União Europeia para as grandes tarefas da paz, da solidariedade, do diálogo Norte/Sul, do desenvolvimento cultural e científico, e para a resolução dos problemas resultantes do desemprego, da crise do Estado providência, da difusão e consumo da droga, de epidemias, como a sida. Só com uma nova mentalidade é possível construir a Europa dos cidadãos, da cultura, da ciência, do ambiente e da paz, prevenindo os perigos do racismo, dos nacionalismos agressivos, da intolerância e do regresso ao autoritarismo.
Sr. Presidente da Assembleia da República e Srs. Deputados, Durante os vinte anos que nos separam do dia inolvidável do nosso reencontro com a liberdade, o mundo mudou tanto e tão vertiginosamente como se tivessem passado muitas décadas, senão séculos. Caíram impérios, ruíram concepções que tinha hegemonizado, desde o princípio do século, a inteligência europeia, a crise económica arrasta-se sem resolução, o desemprego por toda a Europa aumenta, tornando-se uma ameaça terrível à estabilidade de velhas nações, as agressões ao planeta e à espécie humana tornaram-se mais evidentes aos olhos de todos.
A ciência e a tecnologia avançaram espantosamente, operando prodígios que mudaram os nossos quotidianos e a nossa relação com os outros. O mundo é um só. A informação é instantânea. As ciências da vida põem-nos problemas éticos jamais pressentidos. O renascimento de um novo humanismo que aproveite as conquistas modernas a favor do homem - de todos os homens - é a grande questão do nosso tempo.
O 25 de Abril foi, em muitos sentidos, uma revolução pioneira. Esse facto tem sido reconhecido por historiadores e analistas internacionais de grande prestígio.
Conseguimos instaurar uma democracia pluralista, vencer os radicalismos de sinal contrário, entrar na Comunidade Europeia, dar a Portugal uma voz respeitada no mundo. O que se fez nestas duas décadas foi imenso. Recebemos um País amordaçado, isolado, com uma guerra colonial em três frentes, que se perpetuava sem saída nem glória, um País com um imenso atraso, a todos os níveis, sem sociedade civil autónoma. Instituições como a censura e a odiosa polícia política fomentavam o medo, a subserviência e a denúncia. O pensamento era policiado e muitas vezes silenciado.
Fomos capazes, não obstante os acidentes de percurso, de construir um Estado de direito, de dar voz à sociedade e iniciativa aos cidadãos, de modernizar, até certo ponto, as estruturas económicas e sociais, de consolidar o poder local, de assegurar a autonomia aos arquipélagos dos Açores e da Madeira, de abrir a cultura e a ciência em diálogo com o que de mais avançado se faz no mundo, de criar uma nova consciência de cidadania.

Aprendemos com os erros da I República e do liberalismo, não os repetindo. Herdeiros de uma tradição, que é porventura a mais genuína da nossa história, sabemos que Portugal progride sempre que retomamos essa inspiração de liberdade, de tolerância e a visão do humanismo universalista. Sempre que a negamos, tudo anda para trás. Os grandes ideais libertadores da Revolução dos Cravos continuam válidos, desafiando a nossa capacidade de os realizar inteiramente ao serviço de todos os portugueses.
Nesta data de alegria e de júbilo, ponhamos de lado, por um momento, o que legitimamente nos divide, em termos político-partidário, e lembremos esse dia em que o País acordou de novo para a esperança e para a liberdade. É nosso dever ser dignos desse momento único que tivemos a felicidade de viver nas nossas vidas. Honremos os Capitães de Abril.
Saibamos ainda transmitir essa mensagem de liberdade criadora às gerações mais novas, com confiança em nós próprios, nos jovens, no seu inconformismo, idealismo e vontade de transformar o mundo e de mudar a vida.

Aplausos gerais, de pé.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, declaro encerrada a sessão.

Eram 13 horas.

A Banda da Guarda Nacional Republicana executou de novo o Hino Nacional.

Realizou-se então o cortejo de saída, composto pelas mesmas individualidades do da entrada, tendo o Sr. Presidente da República saudado o corpo diplomático com uma vénia ao passar diante da respectiva tribuna.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

António Augusto Fidalgo.
António Maria Pereira.
Aristides Alves do Nascimento Teixeira.
Arménio dos Santos.
Carlos Lélis da Câmara Gonçalves.
Carlos Manuel Duarte de Oliveira.
Carlos Miguel de Valleré Pinheiro de Oliveira.
Cipriano Rodrigues Martins.
Domingos Duarte Lima.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
Filipe Manuel da Silva Abreu.
Jaime Gomes Milhomens.
João Alberto Granja dos Santos Silva.
Joio Maria Leitão de Oliveira Martins.
Joaquim Vilela de Araújo.
José Alberto Puig dos Santos Costa.
José Albino da Silva Peneda.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Manuel da Silva Costa.
Luís António Carrilho da Cunha.
Luís Manuel Costa Geraldes.
Manuel Antero da Cunha Pinto.
Manuel da Costa Andrade.
Manuel Simões Rodrigues Marques.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Nuno Manuel Franco Ribeiro da Silva.