2118 I SÉRIE - NÚMERO 64

afirmar no Casino Peninsular da Figueira da Foz, no âmbito da 2.ª Semana do Pombo-Correio. Não é exigir muito ao Governo, Srs. Deputados, que, ao definir o calendário venatório para as zonas do Regime Especial de Caça e ao aprovar os planos de exploração das reservas, não permita o exercício da caça pelo menos aos sábados do mês de Fevereiro.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O grupo parlamentar do PCP aguardará que o Governo, em tempo útil, tome as medidas necessárias para a defesa e a protecção do pombo-correio. Já agora, penso que é importante sublinhar a notícia que aqui nos foi trazida pelo Sr. Deputado Manuel Baptista Cardoso, de que já está formado um grupo de trabalho que, com a Federação Portuguesa de Columbofilia, estuda este problema - esperemos que chegue a resultados positivos! Se tal não for conseguido, os Deputados comunistas apresentarão as iniciativas parlamentares conducentes à concretização das conclusões aprovadas por unanimidade na Comissão de Petições.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Srs. Deputados, com esta última petição, damos por encerrados, os trabalhos de hoje. A próxima reunião Plenária terá lugar amanhã, pelas 15 horas, com a interpelação ao Governo, da iniciativa do PS, sobre o balanço da evolução da economia portuguesa em 1993 e as perspectivas económicas e sociais para 1994. Acabamos esta nossa reunião de hoje fazendo votos para que os pombos beneficiem alguma coisa com a petição que agora apreciámos.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 20 horas e 55 minutos.

Rectificação ao n.º 57, de 14 de Abril

Na pág. 1895, 2.ª cl., 1. 6, onde se lê "e 98/VI - Autoriza o Governo a alterar o artigo 26.º do Código do Processo do Trabalho" deve ler-se "e 98/VI - Altera o artigo 26.º do Código do Processo do Trabalho".

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

António José Caeiro da Motta Veiga.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
Francisco João Bernardino da Silva.
João José Pedreira de Matos.
Joaquim Eduardo Gomes.
José Angelo Ferreira Correia.
José Leite Machado.
José Pereira Lopes.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.

Partido Socialista (PS):

Alberto Arons Braga de Carvalho.
António Manuel de Oliveira Guterres.
Armando António Martins Vara.
Carlos Manuel Natividade da Costa Candal.
Jaime José Matos da Gama.
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Luís Filipe Nascimento Madeira.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

José Luís Nogueira de Brito.

Deputado independente:

Mário António Baptista Tomé.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Adriano da Silva Pinto.
António de Carvalho Martins.
António Fernando Couto dos Santos.
António Maria Pereira.
Aristides Alves do Nascimento Teixeira.
Arménio dos Santos.
Carlos Alberto Pinto.
Carlos Lélis da Câmara Gonçalves.
Carlos Manuel Duarte de Oliveira.
Carlos Miguel de Valleré Pinheiro de Oliveira.
Fernando José Russo Roque Correia Afonso.
Guido Orlando de Freitas Rodrigues.
João Alberto Granja dos Santos Silva.
João do Lago de Vasconcelos Mota.
João Maria Leitão de Oliveira Martins.
Joaquim Vilela de Araújo.
José Albino da Silva Peneda.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
Luís Manuel Costa Geraldes.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Vítor Pereira Crespo.

Partido Socialista (PS):

Acácio Manuel de Frias Barreiros.
Alberto Marques de Oliveira e Silva.
António Carlos Ribeiro Campos.
António Luís Santos da Costa.
António Poppe Lopes Cardoso.
João António Gomes Proença.
Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego.
José Manuel Santos de Magalhães.
Laurentino José Monteiro Castro Dias.
Luís Filipe Marques Amado.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.

Partido Comunista Português (PCP):

Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.
Miguel Urbano Tavares Rodrigues.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Manuel José Flores Ferreira dos Ramos.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

André Valente Martins.

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