2440 I SÉRIE-NÚMERO 75

Neste difícil contexto, ganha particular relevo a crescente dificuldade com que se deparam os automobilistas que do Porto ou de Vila Nova de Gaia se dirigem para Sul.
Logo à saída de Vila Nova de Gaia, a auto-estrada vê-se reduzida, na prática, a uma só faixa de rodagem, uma vez que a faixa da direita encontra-se, regra geral, bloqueada por longas filas de trânsito, constituídas pelas viaturas que pretendem entrar nos Carvalhos, pois nos 17 Km até à Vila da Feira não há qualquer outra alternativa ou saída.
Se, por acaso, acontece algum acidente que envolva viaturas no troço da auto-estrada afectada por esta situação, e várias vezes tem acontecido, tudo se complica. As filas de trânsito têm vários quilómetros, estendendo-se, por vezes, até ao nó de Santo Ovídio, como ainda aconteceu esta semana, e o descongestionamento do trânsito pode depois medir-se por horas.
Esta situação arrasta-se há anos, mas agravou-se fortemente no último ano e atinge os limites do insuportável às quartas-feiras, dia em que se realiza a feira dos Carvalhos, sem que, até ao momento, se vislumbre qualquer tentativa de solução, apesar de o Governo saber que este troço regista um dos maiores afluxos de trânsito de toda a auto-estrada do Norte.
Sendo assim, perguntamos ao Governo:
Não se torna urgente proceder ao alargamento da auto-estrada de Vila Nova de Gaia até à portagem dos Carvalhos, passando-se de duas para três faixas de rodagem?
Vai o Governo atender às solicitações das Câmaras Municipais de Gaia, Espinho e Feira no sentido de a portagem descer mais para sul, perto do Picoto, a fim de se atenuar esta situação?
Está prevista alguma alternativa de escoamento do trânsito que da auto-estrada se dirige para os Carvalhos?
Não deveria a via n.º 13, um eixo rodoviário fundamental para o concelho e um elemento estruturante do plano rodoviário da região a sul do Douro, ser assumida pela Junta Autónoma de Estradas como variante às EN n.ºs 115 e 109, entretanto desclassificadas?

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas.

O Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas (Álvaro Magalhães): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando de Sousa, tem toda a razão quando diz que há um problema complicado na auto-estrada Porto/Lisboa, nomeadamente a saída do Porto até aos Carvalhos.
Efectivamente, o problema não é o da existência ou não, no momento, de três faixas nesse troço. Aliás, o Sr. Deputado, nas suas palavras, deixou transparecer isso, embora tenha falado no alargamento para três faixas. Esse alargamento está previsto e a sua execução foi atrasada precisamente por causa da situação que se vive no momento. Se se fosse alargar esse troço agora, com as complicações que nele já existem, nomeadamente a saída dos Carvalhos, ir-se-ia criar ali a confusão total, pelo que é impossível, neste momento, mexer nesse troço.
Sr. Deputado, temos de ter consciência de que a ponte do Freixo abrirá no fim do próximo ano e que irá aliviar bastante esse troço da auto-estrada, visto que a
ligação à ponte do Freixo e a entrada no Porto pelo lado nascente será feita a partir dos Carvalhos. No entanto, não deixo de registar que, quando se pensou em alargar este troço, se parou por duas razões.
Primeiro, porque se decidiu fazer a ligação directa de Espinho à auto-estrada Porto/Lisboa. O projecto está a ser feito neste momento, está em vias de conclusão e a obra será lançada no final do ano. Creio que terá de ser ainda duplicada a ligação, actualmente existente, entre a auto-estrada e Espinho e o nó será um nó completo, que irá aliviar em parte os problemas do troço a jusante. Aliás, essa estrada irá fazer a ligação também à estrada que brevemente vai ser inaugurada entre Miramar e Maceda, que é uma estrada de duas vias em cada sentido e irá aliviar bastante os problemas das pessoas que neste momento entram no nó de Coimbrões.
O nó de Coimbrões é um problema extremamente difícil de resolver. No entanto, estamos neste momento a fazer um projecto para resolver o desnivelamento do nó da Madalena, que, julgo, irá resolver o problema do Porto. Como o Sr. Deputado sabe, também sou do Porto, vou lá bastantes vezes e tenho tido essa preocupação. Foi essa preocupação que levou a não duplicar de imediato aquele troço, porque se iria criar ali uma confusão tremenda. Aliás, temos tido essa experiência na auto-estrada Porto/Lisboa, tanto no Porto como em Lisboa, porque os alargamentos causam algumas perturbações, pois, embora procuremos manter sempre o mesmo número de faixas de rodagem - e isso seria possível -, as pessoas, ao passarem, abrandam para ver as obras, atrasam a velocidade dos automóveis e a capacidade da via diminui em muito.

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Sr. Secretário de Estado, queira concluir.

O Orador: - Com certeza, Sr. Presidente. Dê-me só mais um segundo.
Por outro lado, também estamos a analisar a hipótese, que é bastante difícil, de alargamento do «saco» de recolha dos automóveis nos Carvalhos e estamos a estudar o desnivelamento do cruzamento dos Carvalhos com a antiga estrada de ligação a Espinho. Julgo que com esse desnivelamento, com a ligação da auto-estrada directamente ao nó de Espinho, com a resolução do nó da Madalena e com a ligação, no fim do próximo ano, à ponte do Freixo, o problema ficará resolvido naquela zona. Posteriormente, poderá então pensar-se no alargamento, que julgo que só se justificará até à entrada de Gaia, ao nó de Santo Ovídio.

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Para fazer uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel dos Santos.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas, permita-me um pergunta de senso comum. Não sou especialista na área que V. Ex.ª tutela nem conheço em pormenor os problemas que o meu camarada levantou, mas, como disse, gostaria de fazer-lhe uma pergunta de senso comum.
Estou de acordo com V. Ex.ª quando diz que algumas obras provocam dificuldades de circulação. Nós próprios, que somos utentes da auto-estrada do Norte na parte mais próxima do Porto, sentimos essa dificul-