2848 I SÉRIE-NÚMERO 88

O Orador: - É de facto isso o que interessa num país. Os economistas podem explicá-lo com mais cuidado.
Portugal já teve graves problemas de balança de pagamentos - 13,2 % do PIB em 1983 -, mas não tem agora.
Em relação à balança comercial, o Sr. Deputado esqueceu-se de uma coisa fundamental: os serviços e o turismo. Portanto, além de os seus números estarem errados, não têm o mínimo de significado, porque Portugal até podia exportar poucas mercadorias se tivesse, por exemplo, muito mais turismo ou outros serviços, como acontece noutros países. O que interessa numa economia aberta e integrada é a balança de pagamentos ou, pelo menos, a balança de pagamentos, se quiser, sem as transferências de capitais de curto prazo, e aí não há o mínimo de problema. Portanto, não tenha preocupações quanto a isso.
Vou voltar ao Sr. Deputado Ferro Rodrigues.
Se me permite, Sr. Deputado Ferro Rodrigues, eu já disse uma vez, e volto a dizer, que admito que o PS tenha tanta vontade em combater a corrupção quanto eu,...

O Sr. Alberto Costa (PS): - Só que não dá os meios!

O Orador: - ... mas não aceito, não aceito de forma alguma, que nesta matéria o senhor, ou alguém da sua bancada, tenha superioridade em relação a mim ou ao meu Governo. Sempre que conheço um caso - e isso pode ser testemunhado pela Procuradoria-Geral da República, pela Polícia Judiciária ou por qualquer entidade de investigação - não deixo de pedir que as autoridades de investigação e os tribunais aprofundem e julguem com justiça, nunca distinguindo os cidadãos uns dos outros.

O Sr. Alberto Costa (PS): - Faltam os meios!

O Orador: - E o Sr. Deputado sabe bem que foi o Governo quem veio a esta Casa, onde encontrou dificuldades, para melhorar a Lei de Combate à Corrupção, que até este momento, pelas dificuldades por alguns criadas, ainda não foi publicada.

O Sr. Alberto Costa (PS): - Não é verdade!

O Orador: - E é este Governo quem tem feito o possível por aumentar os meios à disposição da Polícia Judiciária para que actue neste domínio. Eu próprio fiz uma reunião com o Director da Polícia Judiciária e o Sr. Procurador-Geral da República para analisar a questão dos meios. Mas deixo-lhe uma pergunta: o Sr. Deputado também poderá dizer a esta Câmara quantos casos de corrupção chegaram ao fim com os governos do PS?

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): Essa é forma de responder?

O Orador: - Quais foram os meios colocados à disposição da Polícia Judiciária com os governos do PS? É uma comparação que todos gostaríamos de fazer.

Protestos do PS.

E se o Sr. Deputado puder colocar à disposição da Câmara os casos de corrupção que chegaram ao fim no tempo dos governos socialistas e os meios que foram dados à Polícia Judiciária, não deixaremos de os analisar com toda a atenção.

Aplausos do PSD.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Em relação a estes dois casos, quem falou de corrupção foi o Primeiro-Ministro. Que fique em acta!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Eurico de Figueiredo.

O Sr. Eurico de Figueiredo (PS): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, é do conhecimento de V. Exª, como de todos os portugueses, que há neste momento uma grande preocupação em Portugal, como em todo o mundo, dada a ligação dos problemas de sangue com os da SIDA. É também do nosso conhecimento que já nos finais dos anos 80 um prestigiado médico, o Dr. Bemvindo Justiça, avisou, sendo ele na altura responsável pelos problemas de sangue em Portugal, que toda esta área do sangue era extremamente criticável e que, eventualmente, não estaria a ser tratada com as necessárias responsabilidades. O Governo, em vez de ouvir um prestigiado médico, demitiu o Dr. Bemvindo Justiça. Mais tarde, é um respeitável professor universitário, Machado Caetano, quem diz que não tem meios suficientes para combater o flagelo da SIDA. De facto, pareceu, também na altura, não ter havido as respostas políticas necessárias em relação a este problema.
Ultimamente, os portugueses tem estado preocupados com os problemas das transfusões de sangue, e, se já há alguns anos os hemofílicos estavam, nesta área, extremamente preocupados, é do Hospital Maria Pia que surge uma preocupação quanto ao descontrolo de sangues e à possibilidade de portugueses terem sido infectados, sem se ter conhecimento das vítimas, neste caso crianças.
Há mais ou menos um ano, o Sr. Primeiro-Ministro disse que, em Portugal, se gastava 120 contos per capita, no que diz respeito à saúde. Na altura, fiz uma pergunta directa ao Sr. Primeiro-Ministro, nos termos regimentais, e, até hoje, ainda não obtive resposta. De qualquer maneira, o Sr. Dr. Paulo Mendo, recentemente, falou em 70 contos per capita. Há, portanto, uma discrepância muito grande entre um dado e outro. Por outro lado, o Dr. Paulo Mendo disse recentemente que não havia possibilidades financeiras para fazer os rastreios necessários para que os portugueses, normalmente preocupados com esses problemas, pudessem ter uma resposta mais ou menos plausível, quanto ao risco e às pessoas infectadas com o vírus da SIDA nos hospitais portugueses.
Ora, dada a discrepância de dados entre o Sr. Primeiro-Ministro e o Sr. Ministro da Saúde, o Sr. Primeiro-Ministro encontrará, eventualmente, resposta financeira para este problema. Entre 70 contos e 120 contos per capita há uma diferença muito grande!
Penso que os portugueses merecem uma resposta a este problema, a ansiedade é natural e a angústia compreensível. Posto isto, gostava de dar ao Sr. Primeiro-Ministro a oportunidade de dar esclarecimentos nesta área.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Raúl Castro. Dispõe de 2 minutos e 30 segundos.

O Sr. Raúl Castro (Indep.): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, vou colocar, muito rapidamente, apenas três questões.

Primeira questão: quais foram as razões para a demissão dos três principais dirigentes do Banco de Portugal a