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Carlos Manuel Natividade da Costa Candal.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Elisa Mana Ramos Damião.
Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Alberto Pereira Marques.
Jaime José Matos da Gama.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rui Gaspar de Almeida.
Joaquim Américo Fialho Anastácio.
Joaquim Dias da Silva Pinto.
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.
José António Martins Goulart.
José Eduardo dos Reis.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Marques da Silva Lemos.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Laurentino José Monteiro Castro Dias.
Luís Filipe Marques Amado.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira Baptista Sampaio.
Nuno Augusto Dias Filipe.
Raul d'Assunção Pimenta Rego.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz.
Rui António Ferreira da Cunha.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
António Manuel dos Santos Murteira.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Lino António Marques de Carvalho.
Maria Odete dos Santos.
Octávio Augusto Teixeira.
Paulo Jorge de Agostinho Trindade.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Adriano José Alves Moreira.
Manuel Tomas Cortez Rodrigues Queiró.
Maria da Conceição Seixas de Almeida.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

André Valente Martins.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

Deputados independentes:

Mário António Baptista Tomé.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Manuel Sérgio Vieira e Cunha.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (João Salgado): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, o projecto de lei n.º 473/VI - Elevação de Mondim da Beira à categoria de vila (PS e PSD), que baixou à 5.ª Comissão, e as propostas de lei n.ºs 115/VI - Manutenção na Ilha de Santa Maria do Centro de Controlo Oceânico (Assembleia Legislativa Regional dos Açores), que baixou à 5 e 7.ª Comissões, e 116/VI - Autorização para contracção de empréstimos externos (Assembleia Legislativa Regional dos Açores), que baixou à 6.ª Comissão.
Devo ainda anunciar que está reunida a Comissão de Inquérito Parlamentar para Apreciação do Processo de Privatização do Banco Totta & Açores.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, estão em apreciação os n.ºs 13 a 18 do Diário, respeitantes às reuniões plenárias dos dias 16 a 25 de Novembro próximo passado.
Não havendo objecções, consideram-se aprovados.
Srs. Deputados, vamos dar início ao debate sobre a família, a propósito do Ano Internacional da Família, da iniciativa do Presidente da Assembleia da República, nos termos do artigo 76.º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da República.
Antes de dar a palavra à Sr.ª Deputada Elisa Damião, Presidente da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Família, para abrir o debate, gostaria de chamar a atenção dos Srs. Deputados de que se encontram a assistir à sessão, como convidadas especiais, várias individualidades ligadas à família, entre as quais a Sr.ª Directora-Geral da Família, Raquel Ribeiro.

Aplausos gerais.

Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Elisa Damião.

A Sr.ª Elisa Damião (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começaria por saudar o Sr. Presidente por este agendamento, que considero oportuno, até pelo simbolismo de que se reveste este último dia de trabalhos do final do ano no Parlamento. Podemos mesmo dizer que o Parlamento conclui a sua actividade com uma preocupação fundamental, voltada para as questões mais prementes da sociedade.
Não poderia deixar de agradecer, em nome da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Família, o facto de termos sido distinguidos com o privilégio de podermos encerrar também os nossos trabalhos desta forma. Todavia, o agendamento extremamente sobrecarregado dos últimos dias não permitiu que o cumpríssemos, como era nosso desejo, com o suporte de um relatório, que, como devem compreender, com uma tão vasta temática multidisciplinar, em permanente actualização, embora tenham sido já nomeados quatro relatores, não foi possível à Comissão apresentá-lo nesta sessão.
De qualquer modo, é nossa intenção homenagear o Sr. Presidente com esta nossa iniciativa. Em jeito de balanço do Ano Internacional da Família, iremos realizar um colóquio, onde apresentaremos o nosso relatório, em finais de Janeiro, na Universidade de Coimbra, que também está a dedicar a sua atenção à investigação desta temática, convidando dois ou três oradores de dimensão nacional, a fim de não deixarmos cair este interessante debate.
A Subcomissão da Família, que existe no seio desta Comissão, está a levar a efeito um programa de visitas a instituições, com vista a levar o Parlamento às instituições de cidadãos em risco ou cidadãos mais desfavorecidos e trazer ao Parlamento essa realidade mais viva.

O Sr. Presidente: - Muito obrigada, Sr.ª Deputada Elisa Damião, pelas suas palavras e pela sua informação de