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1336 I SÉRIE -NÚMERO 36

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Muito bem!

O Orador: - ... e se não tivesse feito à oposição acusações que considero inaceitáveis.
Quero dizer-lhe, com toda a frontalidade, que, da mesma forma que considero intolerável que seja feita, seja por quem for, qualquer acusação de comprometimento com o que se passou, qualquer acusação de ter sido conivente em alguma acção do Estado português favorável à Indonésia, também lhe digo, com a mesma frontalidade, que faz falta na vida política portuguesa uma outra cultura de responsabilidade ..

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - . e que à luz da minha cultura de responsabilidade - digo-lhe isto olhos nos olhos, com toda a sinceridade -, depois dos vários incidentes que se passaram no seu Ministério, o melhor serviço que o Sr. Ministro poderia prestar a si próprio, ao seu partido e ao País seria ter-se demitido. ^

Aplausos do PS

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Defesa Nacional.

O Sr. Ministro da Defesa Nacional: - Sr. Presidente, Sr. Eng. António Guterres, não me demiti, não me demito e não me demitirei.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - As eleições!

O Orador: - Srs. Deputados, peco-vos que aceitem a minha explicação ou, pelo menos, ouçam-na.
Eu não me demiti, não me demito e não me demitirei! Sabe porquê, Sr. Deputado? Porque não posso ser sensível aos seus apelos, pois o senhor é líder da oposição. Só posso ser sensível aos apelos do País, do Governo e do Primeiro-Ministro. de quem dependo, e da minha própria consciência.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - E a minha consciência diz-me: não te demitas!

Aplausos do PSD.

O Orador: - V. Ex.ª, Sr. Deputado, não tem o direito de me dar lições de dignidade. V. Ex.ª tem uma cultura que é a cultura do seu partido, a cultura da permissividade, do deixa passar, é tudo facilidades...

O Sr. Silva Marques (PSD): - Exacto!

O Orador: - O senhor concorda com todos os protestos O senhor diz às pessoas: "indignem-se!", e depois queixa-se da criminalidade; o senhor diz às pessoas: "não paguem!", "não trabalhem!"...

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

O senhor, que tem essa cultura, tem uma cultura absolutamente antagónica do que é uma exigência máxima de responsabilidade. Sr. Deputado António Guterres, se alguma vez chegar a ser primeiro-ministro e se vingar a teoria que defende, V. Ex.ª terá que mudar de ministros todas as semanas porque, certamente, todas as semanas terá ministros a demitirem-se.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Ainda cá está?! Não se foi embora?!

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Defesa Nacional, o senhor e outros membros do Governo, além do Sr. Primeiro-Ministro que já o fez, podem continuar a repetir à saciedade que o tema da moção de censura apresentada pelo PCP era o problema de Timor e os acontecimentos das OGMA. Podem continuar a repeti-lo, mas isso não significa que passe a ser verdade. Uma mentira muitas vezes repetida não se torna verdade por esse facto.

Protestos do PSD

Aliás, o Sr. Ministro da Defesa Nacional tem um exemplo muito claro e muito concreto: o presidente da bancada do PSD não interpretou que fosse esse o tema da moção de censura.

Vozes do PSD: - E não era?

O Orador: - Ele fez a intervenção que fez e declarou...

O Sr. Guilherme Silva (PSD). - E muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado Guilherme Silva, que eu saiba, ainda não passou a presidente e eu estou a falar do presidente do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Mas faço parte do Grupo Parlamentar do PSD!

O Orador: - O presidente do grupo parlamentar, que fez a intervenção pela bancada do PSD nesta moção de censura, disse qual era a questão que estava em debate na moção de censura e, por isso, Sr. Ministro, não nos venha referir que o debate foi uma diversão. Se houve tentativas de diversão, e elas ocorreram, foram por parte do Governo.

Risos do PSD.

O Governo tentou transformar esta moção de censura num debate sobre a questão de Timor porque na sexta-feira, dia 20, o Governo, quando foi apresentada a moção de censura, tentou agendar um debate sobre Timor e, como não teve possibilidade, sob o ponto de vista regimental, de o fazer, tentou fazê-lo agora, utilizando o tempo disponível para a moção de censura. Esta não é uma atitude ética!

Protestos do PSD.

Esta não é uma atitude politicamente aceitável e, por isso, Sr. Ministro da Defesa Nacional, gostaria de lhe dizer que quem está com sentido ético na política somos nós e sobre isso não aceitamos pretensas intenções de dar lições de quem quer que seja.
Sobre a questão relacionada com os motores dos helicópteros, a única coisa que gostaria de dizer e já o disse-