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I SÉRIE - NÚMERO 39

namento adequado das referidas telhas no local, e, simultaneamente, como é que, em Trajouce, se vai assegurar um acondicionamento que salvaguarde a saúde pública e, naturalmente, o interesse da protecção do ambiente?

0 Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Ambiente e do Consumidor.

0 Sr. Secretário de Estado do Ambiente e do Consumidor -: - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada 15abel Castro, relativamente aos volumes das lamas, neste momento, posso fazer chegar-lhe às mãos os valores mais recentes que tiver, que, como disse, são de várias proveniências.
No caso da EXPO 98, naquilo que rios diz respeito, em termos do Ministério do Ambiente, não é como disse Somos entidades licenciadoras dos processos de tratamento e destino final dos resíduos e estamos a acompanhar mais de perto o problema da despoluição do rio Trancão, que também envolve dragagens e cujas lamas também originarão problemas de destino Final.
Portanto, como há lamas de várias proveniências, terei de dar-lhe, com certeza, uma página cheia de números, de acordo com a sua proveniência, pois elas têm de ser analisadas e depostas de forma diferenciada, consoante as suas características, como certamente perceberá.
Quanto ao problema do amianto, estamos a licenciar a deposição do produto. Trata-se de telhas corri uma determinada concentração de amianto, o qual, como produto tóxico que é, está incluído numa lista com procedimentos próprios que devem ser tidos em conta na sua eliminação, no seu destino final, o que será, certamente, feito com todas as regras.

A Sr.ª llsabel Castro (Os Verdes): - Não está a ser!

0 Orador: - Quero, no entanto, referir que uma parte significativa desses resíduos são telhas, que, como o próprio nome indica, servem para telhar casas por forma a impedir que a água entre. Logo, há bastantes telhas dessas por esse país fora. No entanto, sem estar, de forma alguma, a minimizar o problema e porque estes resíduos contêm amianto, eles serão tratados de acordo com todas as normas exigidas a resíduos que contêm amianto. Portanto, se, eventualmente, uma ou outra coisa não foi feita ou, sendo-o, foi de forma menos adequada pelo subempreiteiro na dependência do dono da obra, isso já foi, com certeza, rectificado.

A Sr ª 15abel Castro (Os Verdes): - Não foi rectificado!

0 Orador: - A indicação que tenho é a de que foi realmente rectificado.

A Sr ª 15abel Castro (Os Verdes): - Não foi rectificado 1

0 Orador: - Tomo boa nota disso, Sr.ª Deputada, no sentido de, junto aos serviços, saber se efectivamente não é assim, mas a indicação que tenho é a de que, realmente, os resíduos foram devidamente acondicionados e aguardam deposição definitiva em local adequado, de acordo com as normas de licenciamento dadas.

A Sr.2 sabe2 Castro (Os Verdes): - Os serviços estão a informá-lo mal, Sr. Secretário de Estado!

0 Orador: - Creio que, no que toca às telhas, também respondi ao Sr. Deputado Guilherme d'Oliveira Martins.

0 Sr. Deputado António Crisóstomo Teixeira refere problemas provenientes da dragagem de produtos de perigosidade não estabelecida Não é correcta, Sr. Deputado, essa afirmação As lamas, como eu disse, têm várias proveniência e, consoante as características que demonstrarem, serão, com certeza, depostas nos locais mais adequados.
0 Sr. Deputado fez uma comparação que espero tenha sido uma inspiração de momento. porque creio que não há nada que nos leve à situação que referiu, mas, se o Sr. Deputado tiver alguma indicação nesse sentido, peço-lhe que a faça chegar a quem de direito, até nós, para termos esse facto em consideração Portanto, concretamente, as lamas que estão a ser analisadas serão depostas - é essa a determinação e imposição do Ministério do Ambiente. enquanto entidade licenciadora - nos sítios mais adequados, em função das características que tiverem.

0 Sr. Presidente (José Manuel Maia). - Srs. Deputados, visto não haver mais inscrições, declaro encerrado o debate.
A nossa próxima reunião plenária terá lugar na próxima quarta-feira, dia 8, às 15 horas, e lerá como ordem do dia a discussão do projecto de lei n.º 472/VI - Altera a Lei n.º 69/78, de 3 de Novembro (Lei do Recenseamento Eleitoral), criando um período extraordinário de inscrição no recenseamento eleitoral dos cidadãos eleitores que completem 18 anos de idade (PS
Está encerrada na sessão.

Eram 12 horas e 40 minutos

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)-

António José Barradas Leitão
António José Caeiro da Motta Veiga.
Carlos Lélis da Câmara Gonçalves.
Ema Maria Pereira Leite Lóia Paulista.
Fernando José da Costa
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
Filipe Manuel da Silva Abreu.
Francisco João Bernardino da Silva.
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva.
João José Pedreira de Matos.
Luís António Martins.
Marília Dulce Coelho Pires Morgado Raimundo.

Partido Socialista (PS).

Aníbal Coelho da Costa.
António Luís Santos da Costa
Eduardo Ribeiro Pereira.
João Maria de Lemos de Menezes Ferreira.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Rogério da Conceição Serafim Martins
Rui do Nascimento Rabaça Vieira

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP)-

Manuel Tomas Cortez Rodrigues Queiró.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social- Democrata (PSD)

Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto.
António Joaquim Bastos Marques Mendes.
Carlos Alberto Pinto.