Quinta-feira, 16 de Março de 1995 I Série - Número 52 1733

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE MARÇO DE 1995

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
José Mário Lemos Damião
José de Almeida Cesário

SUMÁRIO

O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos
Deu-se conta da entrada na Mesa de diversos diplomas Antes do debate da ordem do dia, interpelaram a Mesa, assinalando a passagem do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor e anunciando a apresentação de um voto sobre o mesmo, o Sr Deputado Miranda Calha (PS), sobre novos desenvolvimentos na área das gravuras rupestres em Foz Côa, o Sr Deputado Eurico Figueiredo (PS) e, ainda, os Srs Deputados Manuel Queiró (CDS-PP) - que também fez uso da defesa da considerarão em relação a interpelação do Sr Deputado José Lello (PS) - e Guilherme Silva (PSD), acerca de uma referência feita por este último, em anterior sessão, quanto à distribuição que o Sr. Eurodeputado Manuel Monteiro faz do seu vencimento por instituições de solidariedade social
Procedeu-se à discussão, conjunta, dos projectos de lei n os 462/VI - Alteração da Lei n.º 64/93 de 26 de Agosto (Regime de incompatibilidades de titulares de cargos políticos e altos cargos públicos) (PS) e 498/VI - Cria um registo de interesses dos Deputados e alarga as respectivas incompatibilidades e impedimentos (PS) Intervieram, a diverso título, os Srs Deputados Alberto Martins (PS), Miguel Macedo (PSD). João Amaral (PCP), Alberto Costa (PS). Narana Coissoró (CDS-PP). Mário Tomé e Raúl Castro (Indep) e Fernando Amaral (PSD)
O Sr Presidente encerrou a sessão eram 18 horas