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Sábado, 25 de Março de 1995 I Série - Número 57 1891

DIÁRIO

Da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 24 DE MARÇO DE 1995

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
José Mário Lemos Damião
José de Almeida Cesário
José Ernesto Figueira dos Reis

SUMÁRIO

O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 35 minutos.
A Câmara apreciou o Decreto-Lei n.º 38/95, de 14 de Fevereiro -Altera o Decreto-Lei nº 199/88, de 31 de Maio (Estabelece normas relativas à indemnização sobre reforma agrária) [ratificação n.º 135/VI (PCP)], tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estudo dos Mercados Agrícolas e Qualidade Alimentar (Luís Capoulas), os Srs Deputados António Murteira (PCP), Luís Capoulas Santos (PS), Costa e Olmeira (PSD) e Mano Tomé (Indep ).
Foi ainda apreciado o Decreto-Lei n º 44/95, de 22 de Fevereiro (Aprova a privatização parcial da Portugal Telecom, S.A) [ratificação n.º 136/V1 (PCP)] Intervieram, a diverso título, além do Srs Secretários de Estado dos Finanças (Esteves de Carvalho) e da Habitação (Carlos Costa), os Srs. Deputados Lino de Carvalho (PCP), Jorge Coelho (PS) e Duarte Pacheco (PSD)
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 30 minutos