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Sábado, 22 de Abril de 1995 I Série - Número

DIÁRIO da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 21 DE ABRIL DE 1995

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo
Secretários: Exmos. Srs. Jogo Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
José Mário Lemos Damião
José de Almeida Cesário

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 40 minutos.
Foi apreciado o Decreto-Lei n.º 8/95, de 18 de Janeiro, que reestrutura o Conselho Superior de Ciência e Tecnologia [ratificação n.º 131/VI (PS)], tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr Ministro do Planeamento e da Administração do Território (Valente de Oliveira), os Srs. Deputados Guilherme Oliveira Martins (PS), Paulo Trindade (PCP), Manuel Queira (CDS-PP) e Aristides Teixeira (PSD).
Após o Sr. Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) ter feito à síntese do relatório da Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação sobre a proposta de resolução n.º 89/VI - Aprova, para ratificação, a Convenção relativa ao Estatuto das Missões e dos Representantes de Estados Terceiros junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, produziram intervenções, a diverso título, além do orador inicial e do Sr. Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros (Martins Jerónimo), os Srs. Deputados Manuel Queiró (CDS-PP), João Amaral (PCP) e Marques Júnior (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 10 minutos