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Sábado, 6 de Maio de 1995

I Série - Número 73

DIÁRIO
Da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 5 DE MAIO DE 1995

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado

Vítor Manuel Caio Roque
José Mário Lemos Damião
Belarmino Henriques Correia

SUMÁRIO

O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 45 minutos.
Em período da ordem do dm. deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 552/V7 e da proposta de lei n º 129/VI.
Foram aprovados os n.ºs 55 a 64 do Diário.
Ao abrigo do artigo 77. º do Regimento, procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, sobre a situação do sector das pescas em Portugal, foi e à União Europeia e à ausência de uma política interna de pescas, no anal intervieram, a diverso título, além do Sr Ministro do Mar (Duarte Silva) os Srs Deputados Ferreira Ramos e Manuel Queiró (CDS-PP), Rosa Albernaz (PS), Mário Tomé (Indep.), António Murteira (PCP), Olinto Ravara (PSD), Alberto Avelino (PS), António Vairinhos (PSD) e Joel Hasse Ferreira (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 55 minutos.