18 DE OUTUBRO DE 1996 115

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - O Sr. Deputado José Calçada quer dar explicações?

O Sr. José Calçada (PCP): - De modo nenhum, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Sr.as e Srs. Deputados, está encerrado o debate, na generalidade, dos diplomas que constavam da ordem do dia de hoje e que serão objecto de votação em data oportuna.
Reuniremos amanhã, às 10 horas, hora regimental, para uma sessão de perguntas ao Governo.

Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 21 horas e 25 minutos.

Declaração de voto enviada à Mesa para publicação relativa ao projecto de deliberarão n.º 24/VII.

Abstive-me na votação do projecto de deliberação que preconiza um alargamento do prazo dado às assembleias municipais para se pronunciarem sobre os projectos de lei sobre a regionalização, em debate na Assembleia da República, porque entendo que não se deve inviabilizar a continuação deste processo.
Não votei a favor por ter discordado na devida altura do caminho que o Partido Socialista e o Partido Comunista impuseram nesta Assembleia para o processo de regionalização e que está a dar os resultados de paralização que estão à vista.
Mais declaro ser a favor do avanço imediato para uma consulta nacional ou portugueses, que defina, de uma vez por todas, qual é o verdadeiro sentido da vontade do povo português, acabando com este jogo táctico, de promessas incumpridas e de engano do eleitorado.
O Deputado do PSD, José Mendes Bota

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados.

Partido Socialista (PS):

Acácio Manuel de Frias Barreiros.
António Bento da Silva Galamba.
Cláudio Ramos Monteiro.
Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo.
Joaquim Moreira Raposo.
José Manuel de Medeiros Ferreira.
José Manuel Niza Antunes Mendes.
José Manuel Rosa do Egipto.
Manuel Jorge Pedrosa Forte de Goes.
Sérgio Humberto Rocha de Ávila.
Sérgio Paulo Mendes de Sousa Pinto.

Partido Social Democrata (PSD):

Francisco Xavier Pablo da Silva Torres.
José Augusto Gama.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José Macário Custodio Correia.
Luís Carlos David Nobre.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS/PP):

Ismael António dos Santos Gomes Pimentel.

Partido Comunista Português (PCP):

Maria Luísa Raimundo Mesquita.
Maria Odete dos Santos.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados

Partido Socialista (PS):

Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Alberto Pereira Marques.
Joel Maria da Silva Ferro.
Mário Manuel Videira Lopes.
Raul d'Assunção Pimenta Rego.
Rui Manuel Palácio Carreteiro.

Partido Social Democrata (PSD):

Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto.
João Carlos Barreiras Duarte.
José Manuel Durão Barroso.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Pedro Manuel Cruz Roseta.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS/PP):

Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa.
Manuel Fernando da Silva Monteiro.
Maria Helena Pereira Nogueira Santo.
Rui Manuel Pereira Marques.

Partido Comunista Português (PCP):

Luís Manuel da Silva Viana de Sá.

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