Sábado, 19 de Outubro de 1996 I Série - Número 3

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 18 DE OUTUBRO DE 1996

Presidente: Ex.mo Sr. Manuel Alegre de Melo Duarte

Secretários: Ex.mos Sr. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca
José Ernesto Figueira dos Reis

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 25 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de deliberação n.º 28/VII.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas (Crisóstomo Teixeira) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) sobre o Plano Rodoviário Nacional - distrito de Braga, e ainda aos Srs. Deputados José Calçada (PCP) e António Martinho (PS), tendo este Deputado usado também da palavra em defesa da honra e consideração relativamente a declarações proferidas pelo Sr. Deputado Fernando Santos Pereira.
À pergunta sobre a Rede Natura 2000, feita pelo Sr. Deputado José Calçada (PCP), com pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Manuel Alves de Oliveira (PSD), Isabel Castro (Os Verdes) e Artur Torres Pereira (PSD), respondeu a Sr.ª Ministra do Ambiente (Elisa Ferreira).
O Sr. Secretário de Estado dos Recursos Naturais (Ricardo Magalhães) respondeu à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) relativa à (não) regularização do rio da Moita, e ainda aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Maria Amélia Antunes (PS), Artur Torres Pereira (PSD) - que obteve resposta da Sr.ª Ministra do Ambiente -, Ruben de Carvalho (PCP), Isabel Castro (Os verdes) e Nuno Abecasis (CDS-PP). No final, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) usou da palavra para fazer uma interpelação à Mesa.
O Sr. Presidente informou a Câmara dos problemas de saúde que afectam o Sr. Deputado do PS Raúl Rêgo.
À pergunta do Sr. Deputado Miguel Ginestal (PS) sobre incentivos para a instalação e fixação de pequenas e médias empresas no interior do País, com pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Carlos Pinto (PSD) e Lino de Carvalho (PCP), respondeu o Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (João Cravinho).
A Sr.ª Ministra da Saúde (Maria de Belém Roseira) respondeu à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), sobre alterações à Lei de Gestão Hospitalar e também nos Srs. Deputados Bernardino Vasconcelos (PSD), Nelson Baltazar (PS), Bernardino Soares (PCP), Carlos Encarnação e Jorge Roque Cunha (PSD) e João Rui de Almeida (PS).
Sobre o Programa LEONARDO, o Sr. Deputado Adriano Azevedo (PSD) questionou a Sr.ª Secretária de Estado da Educação e Inovação (Ana Benavente), que lhe respondeu
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 50 minutos.