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16 DE NOVEMBRO DE 1996 461

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Sr. Presidente, em nome da bancada do PP, gostaria de exprimir a alegria com que o temos de novo entre nós, revigorado e pletórico de energia, bem como exprimir o regozijo que temos por poder voltar a contar com a sua presença entre nós.
Parabéns, Sr. Presidente, e felicidades.

Aplausos gerais.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, quando partiu não lhe invejámos a partida mas invejámos-lhe o bom humor. Vemos que ele se mantém e é com agrado que o vemos regressar com energia, à qual não sei se temos capacidade de responder!
E, Sr. Presidente, quanto ao mimo, seguramente algum terá!

Risos e aplausos gerais.

O Sr. Primeiro-Ministro (António Guterres): Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, permita-me que não seja o Primeiro-Ministro quem fale, mas, sobretudo, o amigo, que sente uma enorme alegria em vê-lo de novo nesse lugar onde tanto prestigia a democracia portuguesa.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Só para contradizer o Sr. Deputado Octávio Teixeira, o mimo existe e existe aqui!

Risos.

Gostaria apenas de lembrar um episódio interessantíssimo: quando voltei a casa, depois da operação, uma neta que tenho, de quatro anos, fez um diagnóstico fabuloso. Disse: «Pois é, o avô amou demais e partiu o coração!». Ela é capaz de ter razão, mas é tarde para mudar. É a garantia que vos dou.
Muito obrigado a todos.

Aplausos gerais.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Sr. Presidente, interpelo a Mesa para, de uma forma breve, simples, directa e sem considerações políticas, me referir a um facto ocorrido aqui, ontem, ao fim do dia, após o que entregarei na Mesa um documento, com pedido de distribuição ao Sr. Primeiro-Ministro e a todos os grupos parlamentares.
Como disse, não farei qualquer consideração política; referirei apenas alguns factos.
Ontem, aqui, ao fim do dia, gerou-se uma controvérsia, já não de natureza política mas relativa a palavras ou não palavras das pessoas quanto a determinados factos, em que a minha bancada foi acusada - pelo menos, isso foi insinuado - de ter entregue uma cassete relativa a um determinado telejornal que estava truncada. Foi usada a expressão «truncada», por duas vezes. Ontem à noite, tive ocasião de dizer aqui que tinha quase a certeza de que a cassete não estava truncada, mas tive também ocasião de dizer aqui que gostaria que fosse feita uma confirmação junto do órgão de informação, a estação de televisão, em causa.
Porque questões de palavras são questões de palavras, ontem à noite, já a altas horas, terminada a sessão, tive ocasião de solicitar, formalmente, ao Director de Informação da SIC - a estação de televisão em causa a confirmação de qual a versão emitida para os telespectadores sobre esta questão, no célebre dia 31 de Maio de 1995, pois tinha para mim que o complemento atribuído ao Sr. Primeiro-Ministro e lido ontem aqui pelo Sr. Deputado Jorge Lacão nunca até ao dia de ontem tinha sido emitido e queria, mesmo assim, confirmar.
Assim sendo, entregarei ao Sr. Presidente da Assembleia, juntamente com a cassete fornecida pela SIC, a seguinte carta:
O Senhor Director de Informação da SIC respondeu-me, por escrito, e enviou-me a cassete respectiva.
Dos elementos recebidos comprova-se que, ao contrário do que foi insinuado, a cassete que o PSD entregou ao Senhor Primeiro-Ministro não estava truncada, correspondia rigorosamente ao que foi emitido no dia 31 de Maio de 1995 e àquilo que os Portugueses viram, e era, portanto, absolutamente fidedigna.
Ontem, o signatário tinha quase a certeza. Hoje tem a certeza absoluta. Não correspondia à verdade, portanto, a insinuação quanto à truncagem da cassete.
Factos são factos, objectivos e indesmentíveis. E a palavra tem,... - e espero que compreendam isto - «... para o signatário, um valor inestimável».
Gostaria de concluir, dizendo o seguinte, sem nenhuma consideração política: se, por qualquer razão, ainda que involuntária - e por isso, ontem, não fui totalmente categórico -, a cassete entregue tivesse alguma truncagem, por uma questão de carácter e de principio, eu estaria hoje, aqui e agora, a pedir formal e publicamente desculpas, em meu nome pessoal e no do meu partido. Como isso não aconteceu, julgo dever repor os factos.
O que até ao dia de ontem os Portugueses viram foi rigorosamente o mesmo que consta da cassete ontem depositada nesta Assembleia. Outro excerto da declaração existiu, mas nunca tinha sido transmitido pela estação de televisão, portanto, nunca poderia ter sido visto pelos telespectadores.
Concluindo, por uma questão de carácter e de princípio, se tivesse havido alguma truncagem, eu estaria aqui, hoje, a pedir desculpas; porque não houve essa truncagem,