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Quinta-feira, 30 de Janeiro, de 1997 I Série - Número 32

DIÁRIO Da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 29 DE JANEIRO DE 1997

Presidente: Ex.mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex.mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.- 269 a 271/VII e do projecto de deliberação n.º 35/VII, bem como de requerimentos e da resposta a alguns outros.
A Câmara deu assentimento à viagem de carácter oficial do Sr. Presidente da República a Macau, entre os dias 17 e 23 de Fevereiro, e à República Popular da China, entre os dias 23 de Fevereiro e 2 de Março pf..
O voto n.º 59/VII - De saudação pela abertura do Ano Europeu contra o Racismo (PS. PSD, CDS-PP, PCP e Os Verdes) foi aprovado, tendo produzido intervenções os Srs. Deputados Maria Celeste Correia (PS), Isabel Castro. (Os Verdes), António Filipe (PCP), Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) e Guilherme Silva (PSD).
Relativamente ao debate especial sobre o combate à droga, usaram da palavra, além do Sr. Ministro Adjunto (Jorge Coelho), os Srs. Deputados Luís Pedro Martins (PS), Isabel Castro (Os Verdes), Pedro Passos Coelho (PSD), Nuno Correia da Silva (CDS-PP). António Filipe (PCP), José Niza (PS), Jorge Roque Cunha (PSD) e Bernardino Vasconcelos (PSD).

Ordem do dia. - Foi apreciada a proposta de resolução n.º 32.º VII - Aprova, para ratificação, a Declaração Constitutiva e os Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. assinados, em Lisboa, em 17 de Julho de 1996, tendo intervindo, a diverso título, além do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Jaime Gama), os Srs. Deputados Rui Vieira e Eurico Figueiredo (PS). Azevedo Soares (PSD), Ruben de Carvalho (PCP), Nuno Abecasis (CDS-PP), Carlos Beja (PS) e Isabel Castro (Os Verdes).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 40 minutos.