O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 8 de Fevereiro de 1997 1341

I Série - Número 37

DIÁRIO
Da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.A SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 7 DE FEVEREIRO DE 1997

Presidente: Ex.mo Sr. João António Gonçalves do Amaral

Secretários: Ex.mos Srs. José Ernesto Figueira dos Reis
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 25 minutos.
Deu-se conta da apresentação do projecto de lei n.º 275/VII, da ratificação n.º 25/VII e do projecto de resolução n.º 40/VII.
Foram aprovados os n.os 14 a 22 do Diário.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (Capoulas Santos) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado António Martinho (PS). sobre o ponto da situação e de evolução da BSE, e ainda aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Lino de Carvalho (PCP), Armelim Amaral (CDS-PP), António Germano Sá e Abreu, Roleira Marinho e Jorge Roque Cunha (PSD) e Fernanda Costa (PS).
À pergunta sobre a situação dos trabalhadores aduaneiros trabalhadores dos despachantes e outros operadores aduaneiros - que foram despedidos como consequência da integração de Portugal na ex-CEE, feita pelo Sr. Deputado Augusto Boucinha (CDS-PP) e, ainda, aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Joel Hasse Ferreira (PS), Rodeia Machado (PCP). Vieira de Castro (PSD) - que também deu explicações à defesa da honra da bancada do Sr. Deputado Joel Hasse - respondeu a Sr.ª Ministra para a Qualificação e o Emprego (Maria João Rodrigues)
O Sr. Secretário de Estado da Administração Educativa (Guilherme d'Oliveira Martins) respondeu à pergunta feita pelo Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a exclusão das autarquias locais do acesso ao Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal - PRODEP II, e, ainda, ao pedido de esclarecimento adicional do Sr. Deputado Fernando de Sousa (PS).
Em seguida, o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (Consiglieri Pedroso) deu resposta à pergunta feita pelo Sr. Deputado António Barradas Leitão (PSD) sobre a falta de condições de segurança no porto de pesca de Peniche), bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados João Poças Santos (PSD). Henrique Neto (PS), José Calçada (PCP), Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP). Manuel Varges (PS) e Isabel Castro (Os Verdes).
O mesmo membro do Governo respondeu também à pergunta feita pela Sr.ª Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a construção de molhes na foz do Douro, assim como aos esclarecimentos adicionais solicitados pelos Srs. Deputados Fernando de Sousa (PS) José Calçada (PCP), Manuel Varges (PS) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Sobre acessibilidades rodoviárias e ferroviárias do distrito de Aveiro, o Sr. Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) questionou o Sr. Secretário de Estado dos Transportes (Guilhermino Rodrigues), que lhe respondeu, assim como às perguntas adicionais dos Srs. Deputados Armelim Amaral (CDS-PP), José Calçada (PCP), Afonso Candal (PS), Hermínia Loureiro e Castro Almeida (PSD), João Carlos da Silva (PS) e Jorge Roque Cunha (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 15 minutos.