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Sábado, 22 de Fevereiro de 1997

I Série - Número 43

DIÁRIO
Da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.A SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997

Presidente: Ex.mo Sr. João António Gonçalves do Amaral

Secretários: Ex.mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca
José Ernesto Figueira dos Reis

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos. Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado da Energia (José Penedos) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Paulo Neves (PS), sobre a política do Governo relativa ao fomento às energias alternativas/renováveis, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Henrique Neto (PS), António Gaivão Lucas (CDS-PP) e Jorge Roque Cunha (PSD).
À pergunta sobre o sistema de transportes e as acessibilidades na Área Metropolitana de Lisboa, em especial a travessia do Tejo, formulada pelo Sr. Deputado Joaquim Matias (PCP), com pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Manuel Varges (PS), Nuno Abecasis (CDS-PP) e Fernando Pedro Moutinho (PSD), respondeu o Sr Secretário de Estado das Obras Públicas (Crisóstomo Teixeira).
Sobre as orientações do Governo em relação ao investimento no tratamento dos efluentes urbanas na Área Metropolitana de Lisboa, o Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) questionou o Sr. Secretário de Estado das Recursos Naturais (Ricardo Magalhães), que respondeu, asam como às perguntas adicionais jeiras pelos Srs. Deputados Natalina Moura (PS), Nuno Abecasis (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Joaquim Manuel Manas (PCP).
Aquele membro do Governo respondeu igualmente à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) sobre a regularização e despoluição do rio Vouga, da Pateira de Fermentelos e restantes canais da ria de Aveiro e às perguntais adicionais feitas pelos Srs. Deputados Manuel Varges (PS). Ferreira Ramos (CDS-PP). Manuel Alves Oliveira e Castro Almeida (PSD).
O Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior (Jorge Silva) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Augusto Boucinha (CDS-PP), sobre a Comissão de Cestão do ISCAL, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Natalina Moura (PS), Bernardino Soares (PCP) e Castro de Almeida (PSD).
À pergunta sobre encerramento das escolas do 1º ciclo do ensino básico e jardins de infância com menos de 10 alunos, formulada pelo Sr. Deputado Miguel Ginestal (PS), com pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Nuno Abecasis (CDS-PP), Lemos Damião (PSD), Luísa Mesquita (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Castro de Almeida (PSD), respondeu o Sr Secretário de Estado da Administração Educativa (Guilherme d'Oliveira Martins).
Este membro do Governo respondeu Ainda à pergunta da Sr.ª Deputada Natalina Moura (PS), sobre os direitos dos professores provisórios à assistência material guando, involuntariamente, se encontram em situação de desemprego, assim como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Lemos Damião (PSD), Nuno Abecasis (CDS-PP) e Luísa Mesquita (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 25 minutos.