22 DE FEVEREIRO DE 1997 1551

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos adicionais, para além do Sr. Deputado Pauto Neves, inscreveram-se os Srs. Deputados Henrique Neto, António Galvão Lucas e Jorge Roque Cunha.
Tem a palavra o Sr.. Deputado Paulo Neves, dispondo de dois minutos.

O Sr. Paulo Neves (PS): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, precisamente no final da sua resposta, V. Ex.ª introduziu a questão do surgimento do gás natural e da relação existente entre as fontes de energia convencionais e as renováveis. Penso que seria muito útil especificar melhor o seu impacto, quer em termos económicos quer em termos ambientais - essa nova energia, embora seja convencional, é a menos poluente de todas as que temos conhecimento -, explorando de forma mais aprofundada uma situação que o Sr. Secretário de Estado acabou de referir, isto é, a introdução de novos sistemas tarifários de incentivo às energias renováveis, em contraposição com as energias convencionais em Portugal.
Por exemplo, em relação ao Programa Energia, queria perguntar-lhe que alterações estão a ser pensadas para se poder reequilibrar, claramente, a intervenção do Estado nos incentivos às empresas e à economia, quer na reconversão de consumos para o gás natural quer na implementação das energias renováveis em Portugal, nomeadamente no interior. Creio que se as energias renováveis apresentam vantagens uma delas tem a ver, precisamente, com a sua localização para o desenvolvimento do interior, aproveitando os recursos endógenos aí existentes.
Qual é, então, a relação que a Secretaria de Estado da Indústria e Energia e, enfim, o Ministério da Economia fazem dessas duas realidades, que já não são novas mas que, em Portugal, infelizmente, ainda o são e só agora começam a ser exploradas de forma mais evidente? Quais são o papel e o exemplo que o Estado deve dar na utilização racional de energia, designadamente na introdução destas duas novas realidades em Portugal?

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado Henrique Neto, que dispõe de um minuto.

O Sr. Henrique Neto (PS): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, a pergunta que queria formular-lhe também se prendia com a questão do gás natural, mas o meu colega de bancada acabou de fazê-la. Todavia, gostaria que acrescentasse se as datas previstas para o arranque do sistema vão ser cumpridas, na medida em que os empresários, como é natural, estão ansiosos por conhecer essa informação.
Uma outra questão, Sr. Secretário de Estado: na semana passada, nos meios de comunicação, assistimos a um debate relativo à questão da harmonização dos preços energéticos na União Europeia e pareceu-me que o Governo português adoptou uma posição não muito favorável a essa harmonização. Ora, pergunto se não seria favorável, do ponto de vista nacional, uma harmonização dos preços da energia que nos garantisse, de alguma maneira, que os preços para as empresas portuguesas, e para a sociedade portuguesa em geral, não viriam a ser, no futuro, superiores aos europeus.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem agora a palavra, dispondo, igualmente, de um minuto, o Sr. Deputado António Galvão Lucas.

O Sr. António Galvão Lucas (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Indústria e Energia, muito rapidamente, desta vez não vou falar-lhe sobre gás natural, vou falar exactamente sobre energias alternativas e renováveis, para lhe colocar duas questões muito concretas.
Em relação aos aterros sanitários há, obviamente, uma necessidade de coordenação entre o Ministério a que V. Ex ª pertence, mais concretamente entre a sua Secretaria de Estado e o Ministério do Ambiente. Os aterros sanitários são uma fonte inesgotável de recursos gasosos susceptíveis de serem transformados em energia e, por isso mesmo, pergunto-lhe em que estado se encontra essa coordenação que tem de existir entre os dois Ministérios, no sentido de, a prazo, haver algum plano de aproveitamento desses recursos.
A segunda questão que lhe coloco tem a ver com o projecto de energia geotermal ou geotérmica, como preferir, dos Açores. Gostaria que fizesse o ponto de situação desse projecto.
Sr. Secretário de Estado, em um minuto, não lhe posso perguntar mais.

O Sr. Presidente (João Amaral): - O último inscrito para pedir esclarecimentos é o Sr. Deputado Jorge Roque Cunha.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, de facto, são muito importantes toda a pedagogia e o apoio ao aproveitamento das energias renováveis. É evidente que, com o actual desenvolvimento da tecnologia, a sua dimensão é, hoje, muito limitada e aquilo que, numa fase inicial, parecia ser a solução, nomeadamente a energia nuclear, rapidamente se mostrou que não seria.
Assim, a questão que coloco vai no sentido de saber qual a estratégia do País em termos de aproveitamento dos recursos hidroeléctricos, nomeadamente através de minihídricas, tendo em conta a capacidade que temos, felizmente, para produzir uma energia que causa alguns impactes ambientais. E, na minha opinião, muitas vezes as pessoas esquecem-se que todo o outro tipo de energia tem causado também um aumento das emissões poluentes.
Portanto, gostaria que o Sr. Secretário de Estado pudesse falar sobre esse aspecto.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Indústria e Energia.

O Sr. Secretário de Estado da Indústria e Energia: - Sr. Presidente, Srs. Deputados, julgo que a pergunta sobre gás natural, e insisto, deveria ficar para uma oportunidade posterior, pela falta de tempo para falar sobre o conjunto das questões que se suscitam em relação ao gás natural.
De qualquer modo, quanto à questão do Sr. Deputado Henrique Neto de saber se os prazos vão ser cumpridos, no que diz respeito à entrada em exploração do gasoduto, devo dizer que está tudo cumprido. O gasoduto está instalado e a inauguração que se vai fazer no próximo dia 27, durante a próxima semana, não é uma inauguração artificial e confirma ou ratifica um cronograma que foi